Com relação à saída de Toffoli do caso Banco Master, a solução encontrada foi convencer o ministro a deixar as investigações sobre fraudes financeiras do Banco em troca do apoio dos demais membros da Corte ao agora ex-relator. Esse desfecho também tem o objetivo de preservar a própria imagem do STF, desgastada com a revelação paulatina de fatos, nas últimas semanas, que colocaram em dúvida a isenção do ministro para conduzir o caso.
A permanência de Toffoli no caso tornou-se um problema para o STF após a PF enviar a Fachin, nesta semana, um relatório descrevendo em detalhes sua relação com Vorcaro.
Além de menções de pagamentos ao ministro, o material contém registros de contatos diretos entre ele e Vorcaro. Pressionado, Toffoli admitiu, em nota, que é sócio de uma empresa que recebeu dinheiro de um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, também investigado, na venda de parte de um resort de sua família, em 2021.
Ainda que Toffoli afirme que o negócio foi legal e que não há ilicitude no fato de um ministro ser sócio de empresas, a relação com um investigado recomendava seu afastamento imediato do caso, na visão de vários ministros, por conflito de interesses.
A situação foi agravada pela perspectiva de que a PF tenha mais elementos comprometedores sobre o ministro. O vazamento de mais detalhes só iria piorar a sua situação no STF. A avaliação é de que, caso Toffoli não se afastasse de forma voluntária, por suspeição, a Corte inteira ficaria manchada por avalizar sua postura.
Caso fosse afastado por suspeição, as provas do caso ficariam comprometidas porque o reconhecimento de parcialidade anularia seus atos na investigação, que incluem autorização para depoimentos e coleta de provas.
Na quinta-feira (12/02), dia seguinte à revelação de que a PF entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um extenso relatório descrevendo a relação de Toffoli com Vorcaro, os ministros se fecharam. Convocados por Fachin, fizeram duas reuniões após a sessão de julgamentos. A primeira durou pouco mais de 2 horas, entre 16h45 e 19h. Eles retornaram às 20h ao gabinete de Fachin para mais 30 minutos. Ao final, divulgaram a nota informando sobre o afastamento de Toffoli do caso.
“Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR”, diz a nota conjunta. O texto diz que foi Toffoli quem resolveu deixar a relatoria para o “bom andamento dos processos” e considerando “os altos interesses institucionais” do STF.
A reunião do STF a portas fechadas, que selou a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, todavia, ocorreu em clima de pressão para que ele se afastasse da relatoria do caso do Banco Master, conforme informações vazadas na imprensa. De acordo com o Poder 360, o tom da reunião teria sido “político” e com um objetivo de “autopreservação” dos magistrados. O placar por manter a relatoria com Toffoli seria de 8 a favor e 2 contra, mas ele teria aceitado sair da relatoria em troca de uma nota de apoio com a unanimidade dos ministros - uma ideia que, segundo a reportagem, teria partido de Flávio Dino.
A versão de um acordo corporativista foi reforçada pelas declarações de Toffoli ao sair do tribunal, dizendo que foi “tudo unânime” e que o encontro teria transcorrido em clima “excelente”. Muitas reclamações de desconforto sobre a atuação da Polícia Federal teria marcado as conversas.
