A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A análise ocorre em ambiente virtual, com início às 11h e prazo até sexta-feira para que os ministros registrem seus votos, sem debate entre os integrantes.
O relator do caso é o ministro André Mendonça. Também compõem a turma os ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Conforme antecipado pela CNN, Toffoli deve se declarar suspeito e não participar do julgamento, repetindo posicionamento adotado anteriormente no mesmo caso. A suspeição ocorre quando um magistrado se afasta por possível comprometimento de imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesses ou outras relações com as partes envolvidas.
Antes da relatoria de Mendonça, o caso estava sob responsabilidade de Toffoli, que deixou a condução após pressão interna e externa, motivada por revelações de relações pessoais e financeiras com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Caso a suspeição se confirme, o julgamento seguirá com quatro ministros. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao investigado.
Paulo Henrique Costa foi preso em casa, em Brasília, e está detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A prisão foi determinada após a Polícia Federal apontar ao STF a suspeita de que ele teria recebido seis imóveis de luxo, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.
Segundo as investigações, os imóveis teriam sido utilizados como pagamento de propina para viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB. Além de Costa, um advogado ligado a Vorcaro também foi preso, apontado como intermediário nas negociações envolvendo o ex-dirigente do banco e uma corretora de imóveis.
Os investigados respondem por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.
