Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas medidas para reforçar a segurança nos processos de empréstimos consignados. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa implementar o uso obrigatório da biometria para desbloqueios de benefícios, para prevenir fraudes e garantir maior conformidade nos procedimentos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou a importância de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar melhorias. A partir de 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para novos empréstimos consignados deverão ser realizados com a validação biométrica na plataforma Meu INSS, conforme as bases do governo federal.
Por que a biometria é importante para o consignado?
A decisão de implementar a biometria nos empréstimos consignados não é nova. Desde abril de 2019, a biometria já era exigida para benefícios concedidos a partir dessa data.
No entanto, a nova medida estende essa exigência a todos os beneficiários, incluindo aqueles que tiveram seus benefícios concedidos antes de abril de 2019.
O uso da biometria é crucial para aumentar a segurança dos processos, reduzindo o risco de fraudes. A biometria permite a verificação precisa da identidade do beneficiário, dificultando a ação de fraudadores que tentam liberar empréstimos sem autorização.
Quais foram as decisões anteriores relacionadas ao consignado?
Antes dessa decisão, o INSS já havia determinado a utilização da biometria para a contratação de empréstimos consignados, mas sem uma data específica para sua implementação. Com a nova decisão, a data de início foi estabelecida, e medidas adicionais foram solicitadas para expandir a segurança contra fraudes.
Em maio de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) relatou 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente. Em resposta, o TCU decidiu suspender os descontos de associações em aposentadorias e pensões, até que o beneficiário solicitasse o desbloqueio.
Como funcionava o esquema de fraude no INSS?
No final do mês passado, a Polícia Federal desmantelou um esquema de fraude no INSS. Associações realizavam descontos em pensões e aposentadorias sem autorização dos beneficiários. As irregularidades incluíam a filiação forçada de aposentados a associações e o desconto automático de valores.
Essas práticas fraudulentas prejudicaram muitos aposentados e pensionistas, que tiveram seus benefícios descontados sem consentimento. A operação da Polícia Federal foi crucial para expor e interromper essas atividades ilegais.
O que esperar do futuro dos empréstimos consignados?
Com a implementação da biometria e outras medidas de segurança, espera-se que o número de fraudes nos empréstimos consignados diminua significativamente. O INSS continua a trabalhar para garantir que os processos sejam seguros e transparentes, protegendo os direitos dos beneficiários.
Essas ações demonstram o compromisso do INSS em aprimorar seus sistemas e assegurar que os aposentados e pensionistas possam acessar seus benefícios sem preocupações com fraudes ou irregularidades.