O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) se manifestou contra o pedido de instauração de exame de insanidade mental do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, em 2018. Atualmente preso, o PM também é investigado pelo assassinato da esposa, Gabrieli Daniel Souza de Moraes, de 31 anos, que seria uma das testemunhas do processo.
No pedido, a defesa de Ricker alegou que ele possui um histórico psiquiátrico grave e contínuo, com múltiplos afastamentos do trabalho, diagnósticos de transtorno delirante específico, com episódio depressivo grave e reações agudas ao estresse. Além disso, a defesa apontou recomendações reiteradas para o desarmamento do policial.
Porém, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, responsável pelo parecer, argumentou que o réu participou normalmente do processo e nunca demonstrou comportamentos que indicassem comprometimento mental, nem houve qualquer indício que colocasse em dúvida sua capacidade de ser julgado pelo crime.
Domingues também destacou que a documentação médica apresentada nos autos é recente, com atestados médicos datados de 2023, sem relação direta com os fatos que ocorreram no crime de 2018.
“Ressalta-se que laudos ou atestados médicos unilaterais e genéricos não são, por si sós, hábeis a embasar a instauração do incidente, por não constituírem prova idônea ou suficiente para levantar dúvida razoável sobre a sanidade mental do requerente”, justificou o promotor.
No parecer, o MPE se manifestou pelo indeferimento do pedido, argumentando falta de justa causa e preclusão consumada do incidente de insanidade mental. Agora a decisão segue com o juiz responsável pelo caso.
O caso
Em junho de 2018, a vítima estaria indo para casa ao lado de dois amigos, também adolescentes, na Avenida General Melo, quando passou ao lado de Ricker, que estava discutindo com a então namorada da época.
Ao perceber que os adolescentes estariam rindo da situação, o suspeito questionou: "O que vocês estão rindo? Vaza, vaza." Na sequência, levantou a camisa, pegou uma arma de fogo que estava na cintura e perseguiu os adolescentes.
O suspeito atirou pelas costas e atingiu um dos adolescentes. Devido à gravidade do ferimento, a vítima precisou passar por uma cirurgia de emergência e, atualmente, faz uso de uma sonda para urinar, já que perdeu a sensibilidade na bexiga e não consegue mais sentir vontade espontânea de ir ao banheiro.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o PM foi denunciado por motivo fútil, considerando que o suspeito atirou por não gostar de ter sido observado durante uma discussão, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
