76% dos brasileiros se opõem ao aumento do número de deputados federais de 513 para 531, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta semana. A proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda votações no Senado.
Segundo o levantamento, só20% apoiam a ampliação do número de parlamentares, enquanto 20% não souberam responder e 1% se declararam indiferentes à questão.
O estudo entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais o menos.
ENTENDA A PROPOSTA
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 177/2023 propõe a criação de 18 novas cadeiras na Câmara do Deputados. Foi aprovado em 6 de maio de 2025 e deve ser analisado pelo Senado ainda nesta semana.
A iniciativa cumpre uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2023. O tribunal estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional adeque a atuação composição da Câmara às mudanças populacionais do país.
A proposta aprovada pelos deputados, em vez de redistribuir as vagas existentes, cria novas cadeiras, que serão distribuídas entre os estados que tiveram crescimento populacional. Assim, nenhuma bancada atual será reduzida.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a criação de cada vaga para deputado poderá causar impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. O aumento de 18 deputados no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.
O projeto de lei complementar, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que a Câmara deve atualizar o número de deputados a cada 4 anos, de acordo com recenseamentos realizados no 2º ano de cada legislatura.