O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca um entendimento com o Congresso Nacional para conter os efeitos da derrubada de vetos presidenciais sobre o projeto que trata da geração de energia eólica offshore. A estratégia, segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, é editar uma medida provisória (MP) que impeça que os custos provocados pelos chamados "jabutis elétricos" — trechos incluídos por parlamentares sem relação direta com o texto original — sejam repassados à conta de luz dos brasileiros.
Na última terça-feira (17/6), deputados e senadores rejeitaram parcialmente os vetos de Lula a um projeto que, originalmente, visava estimular a instalação de usinas eólicas em alto-mar, aproveitando a intensidade dos ventos nessa região. A decisão do Legislativo reinseriu dispositivos que, segundo estimativas de entidades do setor elétrico, terão impacto direto nas tarifas: o reajuste pode alcançar 3,5%, com custo total de R$ 195 bilhões para os consumidores até 2050. Já técnicos do governo calculam um impacto ainda mais elevado, de até R$ 525 bilhões no mesmo período.
Diante da iminência da derrota, o governo chegou a concordar com a manutenção de um dos dispositivos vetados — o que garante benefícios ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfra) — em troca de postergar a análise dos demais. No entanto, a manobra política falhou. O Congresso avançou com a reintrodução de outros dispositivos, incluindo a obrigatoriedade de contratação de energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas localizadas no Rio Grande do Sul e a relicitação de termelétricas.
Diversas entidades empresariais também se posicionaram contra os trechos reincorporados à lei, mas o lobby de grupos empresariais específicos falou mais alto. Parlamentares atenderam aos interesses de uma minoria que será diretamente beneficiada com os contratos favorecidos.
Diante do revés, o Palácio do Planalto já iniciou conversas com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para elaborar uma MP que contenha os prejuízos ao consumidor. Se não houver acordo, uma das alternativas consideradas é levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter a derrubada dos vetos por via judicial.
