O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 111,6 mil das contas do vereador Alexandre Frota, referente a uma indenização por danos morais de R$ 50 mil por divulgar desinformação contra um ex-dirigente do PT. No entanto, apenas R$ 0,90 foram encontrados nas contas do político.
Em 2018, Alexandre Frota acusou Gerson Florindo de Souza, ex-dirigente do PT, de fingir ser apoiador de Bolsonaro e xingar Fernando Haddad durante uma missa. Frota divulgou um vídeo com o suposto agressor e dados pessoais de Gerson. No entanto, Gerson provou que estava em uma reunião em Ubatuba no momento do ocorrido.
“Alexandre Frota confirmou que foi feito um pedido de penhora e que foram penhorados apenas 90 centavos, destacando que tudo foi feito dentro da lei. A Justiça de São Paulo reconheceu que a divulgação do caso, com grande repercussão e comentários ofensivos, prejudicou a honra e a imagem dele”.
Entenda:
Penhora: É quando um bem ou dinheiro de alguém é judicialmente bloqueado para garantir o pagamento de uma dívida ou obrigação, como uma indenização.
Neste caso:
· Frota foi condenado a pagar uma indenização.
· Como ele não pagou, o juiz determinou a penhora, ou seja, bloqueio de bens ou valores para garantir o pagamento.
· Além do valor original da indenização, foram acrescentados juros (o custo pelo atraso no pagamento) e correção monetária (ajuste para manter o valor atualizado pela inflação).
· Com esses acréscimos, o total chegou a R$ 111,6 mil.
