Um grande desafio para o governo federal é garantir que os R$ 89 bilhões do Plano Safra chegue ao alcance do trabalhador rural e suas famílias, deixando de ficar travados pela burocracia dos bancos, estabelecida para criar obstáculos e barrar o acesso dos pequenos produtores rurais, que atuam na Agricultura Familiar e são os responsáveis por 70% dos alimentos consumidos pela população.
Dados do Banco Central mostram que pecuária tomou 91,7% dos recursos do Pronaf em 2024. Organizações cobram mudanças para promover diversidade e apoiar camponeses e povos tradicionais.
Recursos apropriados pelo agronegócio
Os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido predominantemente despejados no agronegócio convencional, em detrimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem sócio biodiversidade, excluídos por regras que não condizem com a realidade em que vivem.
O Plano Safra ofertou nove linhas de financiamento em 2024, com juros variando entre 0,5% e 6% e valores financiáveis que poderia chegar a R$ 420 mil por beneficiário.
O incentivo, no entanto, permaneceu quase todo confinado à cadeia produtiva do gado: no ano passado. Conforme dados do Banco Central, 91,7% dos créditos do Pronaf na Amazônia Legal foram para a pecuária convencional, contra apenas 8,3% para atividades agrícolas em geral – nesse caso, ainda assim prevalecem commodities, como soja e milho.
Exigência de documentos e entraves
Um dos principais entraves é a exigência de documentos individuais, como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para povos e comunidades que vivem e produzem em territórios coletivos. Isso impede que a maioria dos assentados da reforma agrária, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas acessem o programa.
E muitos casos a terra é coletiva, com produção coletiva. Mas os bancos exigem documentos individuais, que o trabalhador rural não tem. Quando ele [o trabalhador] vai ao banco, já dão um ‘não’, sem chance de conversa. O trabalhador leva uma porta na cara, logo num primeiro momento.
