O julgamento de Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível, e de sete de seus aliados do Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, poderá ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro, segundo projeção feita com base no trâmite processual. A estimativa considera os 45 dias necessários para a apresentação das alegações finais de todas as partes envolvidas. A informação é do jornal O Globo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27/6) a abertura do prazo para que as partes apresentem suas manifestações finais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) será a primeira a se manifestar, tendo 15 dias para indicar se pede a condenação ou a absolvição dos oito réus.
Em seguida, será a vez do tenente-coronel Mauro Cid, que celebrou acordo de delação premiada com as autoridades. O militar, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, também terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, antes dos demais acusados. Os outros sete investigados, incluindo o ex-ministro e general Walter Braga Netto, atualmente preso, terão prazo conjunto de 15 dias para protocolar suas defesas.
Por se tratar de um processo que envolve um réu sob custódia, os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, em julho. Dessa forma, todos os posicionamentos devem estar formalizados até a primeira quinzena de agosto.
Concluída essa etapa, caberá ao ministro Alexandre de Moraes elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento. A data será então definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, quando serão julgados:
· ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ);
· general Water Braga Netto;
· ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
· ex-ministro Anderson Torres (Justiça);
· ex-ministro Augusto Heleno (GSI);
· ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem;
· ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid;
· ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro é acusado, além disso, de liderar a organização criminosa.
