O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (21/02) que o Brasil deve fortalecer uma relação equilibrada com os Estados Unidos após a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidar as tarifas de 40% impostas anteriormente pelo presidente Donald Trump sobre parte das exportações brasileiras. Segundo o ministro, o país busca consolidar uma parceria baseada em vantagens mútuas e respeito à sua dimensão econômica.
Na sexta-feira (20/02), a Suprema Corte dos EUA entendeu que Donald Trump extrapolou os limites de seus poderes ao aplicar as sobretaxas com base em uma lei de 1977. Com a decisão, deixaram de valer as tarifas de 40% que atingiam 22% das exportações brasileiras. Ainda assim, o presidente dos Estados Unidos anunciou uma nova tarifa global de 10%, que passa a incidir também sobre produtos do Brasil.
DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS EUA MUDA CENÁRIO
Em entrevista concedida na Índia, Haddad afirmou que o governo brasileiro trabalha para restabelecer o diálogo bilateral. Ele declarou que o país está construindo uma “ponte robusta” para normalizar as relações com os Estados Unidos e avaliou que esse processo tende a se acelerar.
O ministro destacou que o Brasil defende acordos equilibrados com diferentes parceiros internacionais. “Tudo o que nós queremos, em relação à Ásia, à Europa e aos Estados Unidos, é ter parcerias maduras, com vantagens mútuas. Não pode ser bom para um lado e ruim para o outro”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “O Brasil é grande demais para ser quintal de quem quer que seja. Nós temos que ser parceiros do mundo todo.”
Mais cedo, Haddad disse que o Brasil agiu “de forma impecável” enquanto as tarifas estavam em vigor e avaliou que a decisão da Suprema Corte favorece os países afetados pela medida.
COMO FICAM AS TARIFAS PARA O BRASIL
Com a anulação das sobretaxas de 40%, o cenário tarifário foi reconfigurado. A nova alíquota global de 10%, anunciada por Donald Trump, passa a incidir sobre a maioria dos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
O especialista em comércio exterior Jackson Campos explicou que, na prática, permanecem as tarifas regulares já aplicadas a cada item, acrescidas do novo adicional temporário. “Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, ou seja, as taxas já em vigor antes do tarifaço, acrescida do novo adicional temporário global de 10%”, afirmou.
Ele ressaltou que aço e alumínio continuam submetidos a alíquotas de 50%, que se somam aos 10% recentemente anunciados.
IMPACTO SOBRE EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
A medida anterior previa exceções, que excluíam da sobretaxa itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e autopeças, fertilizantes e produtos do setor energético. Com a decisão judicial e a nova tarifa global, a maioria das exportações brasileiras passa a enfrentar a taxa adicional de 10%, redefinindo as condições comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
