A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5122/2023, que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas do agronegócio com juros subsidiados. Essa medida foi aprovada na quarta-feira, dia 16 de julho de 2025, com uma votação bastante expressiva, de 346 votos favoráveis contra 93 contrários, e agora o projeto segue para análise do Senado.
É importante destacar que o texto foi ampliado em relação à proposta inicial, que era destinada a pequenos produtores rurais, mas agora beneficia o setor agropecuário como um todo. Os recursos virão do Fundo Social do pré-sal, que atualmente também apoia áreas como educação, saúde e habitação.
A votação teve um clima de tensão, com discussões acaloradas e até retaliações percebidas por alguns congressistas às decisões recentes do Executivo e do Judiciário. O presidente da Câmara, Hugo Motta, precisou dialogar com lideranças para tentar acalmar os ânimos.
Além disso, houve críticas de membros do PT, como a deputada Maria do Rosário, que questionou a destinação do dinheiro, apontando que uma parte significativa beneficiará grandes proprietários rurais, o que ela considera injusto, já que o fundo é de toda a população.
A alteração na destinação do recurso do Fundo Social do Pré-Sal, para grandes produtores rurais, é maís uma demonstração de que a maioria dos parlamentares na Câmara dos Deputados atuam para defender os mais ricos, uma vez que o citado fundo foi criado para atender as áreas da saúde, educação e habitação. E dentro da sua finalidade de dar apoio aos mais pobres, havia sido programado para atender pequenos produtores rurais, mas influenciada, principalmente, pela bancada do agronegócio, que representa os barões da agropecuária, a maioria dos deputados federais canalizaram recursos para os grandes produtores.
