A pesquisa Datafolha divulgada, divulgada no último sábado (21/6), mostra que 57% são a favor de permitir que presidente, governadores e prefeitos - os chamados cargos do Executivo - disputem a reeleição. Enquanto 41% são contrários a essa possibilidade. Outros 2% não sabem responder.
Esse levantamento, além disso, reúne outro resultado: 59% dos brasileiros são a favor de mandatos de 5 anos para cargos eletivos. Outros 37% são contra, 3% não sabem e 2% responderam como “indiferente”.
A pesquisa ouviu 2.004 entrevistados, entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os resultados da pesquisa vão no sentido contrário da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 12/22 aprovada no mês passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e visa o fim das reeleições para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e mandatos de 5 anos, com “eleições unificadas”.
TRAMITAÇÃO NO SENADO E CÂMARA
O texto, ainda precisa passar pelo plenário do Senado, em 2 turnos de votações, cada uma com 49 votos favoráveis para aprovar a PEC.
Depois de aprovada no Senado, ainda, precisaria passar pela Câmara, cuja tramitação é mais demorada: primeiro na CCJ, que aprova ou não a constitucionalidade do texto; segundo, na comissão especial — mérito —, e por fim, no plenário, em 2 turnos.
Para aprovar o texto no plenário da Câmara, são necessários, no mínimo, 308 votos, em cada turno. Entre outros pormenores, que são diferentes da tramitação no Senado.