Uma pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (27/8) pela Folha de S. Paulo aponta que a ampla maioria dos brasileiros apoia a aplicação de um exame de proficiência para médicos recém-formados. Segundo o levantamento, encomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 96% dos entrevistados acreditam que o profissional só deve começar a atender após aprovação em uma prova nacional.
O estudo ouviu 10.524 pessoas em 254 municípios, com margem de erro de um ponto percentual. Apenas 3% consideram desnecessário qualquer tipo de avaliação, enquanto 1% não opinou. Goiás foi o estado com maior índice de apoio (98%), e o Acre apresentou o menor (92%). Para 92% dos brasileiros, a aplicação do exame aumentaria a confiança no atendimento médico.
PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO
A ideia de uma avaliação nacional já está em debate no Congresso. Desde 2024 tramita no Senado o projeto de lei de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta está sendo discutida na Comissão de Assuntos Sociais, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27).
O exame teria como objetivo atestar se cada médico recém-formado possui as competências mínimas exigidas para o exercício da profissão, garantindo assim o registro junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
APOIO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Para o CFM, a medida é fundamental diante do avanço do número de faculdades de medicina no país, que passaram de cerca de 100 no início dos anos 2000 para mais de 400 atualmente.
“Muitas escolas foram instaladas sem a mínima infraestrutura adequada, sequer com hospitais capazes de receber estudantes em regime de internato”, explicou Alcindo Cerci, coordenador da comissão de ensino médico do conselho.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que o apoio popular mostra a preocupação da sociedade com a qualidade dos serviços de saúde. Segundo ele, o exame deve avaliar não apenas conhecimentos teóricos, mas também competências éticas e habilidades clínicas.
“A aprovação da medida no Congresso é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde”, afirmou Gallo.
NOVAS REGRAS DO MEC PARA OS CURSOS DE MEDICINA
Paralelamente, o Ministério da Educação (MEC) também ampliou as exigências sobre a formação médica. No dia 19 de outubro será aplicado pela primeira vez o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), prova obrigatória para todos os estudantes que estiverem concluindo a graduação.
O exame tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino das universidades e será usado como critério para seleção de candidatos às residências médicas. Segundo o ministro Camilo Santana (PT), instituições que tiverem desempenho insatisfatório sofrerão restrições: cursos com conceito 2 terão vagas reduzidas, e os que receberem conceito 1 não poderão abrir novas turmas. Além disso, tais instituições poderão perder acesso a programas como Fies e Prouni.
