O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira que não há previsão de avanço para os envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL, partido de Bolsonaro, tem o desejo de definir nesta semana quem será o relator do texto, mas Motta declarou que não há essa previsão.
“Não há previsão nem de pauta e nem de relator”, disse o presidente da Câmara após sair da reunião que instalou a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Reunião de líderes feita mais cedo nesta terça definiu que a Câmara irá votar nesta semana apenas iniciativas de consenso. Apesar disso, a oposição tenta fazer com que a anistia ganhe impulso a partir da semana que vem, quando o julgamento da trama golpista, do qual Bolsonaro é alvo, já deverá ter sido concluído. Perguntado se a anistia pode ganhar força na semana que vem, Motta não respondeu.
NO SENADO PRESIDENTE DA CCJ REFORÇA QUE ANISTIA AMPLA E IRRESTRITA NÃO SERÁ PAUTADA
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Senador Otto Alencar (PSD), presidente da CCJ do Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não levará à votação no colegiado uma proposta de anistia ampla aos envolvidos no 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso a iniciativa seja aprovada na Câmara.
Um dos textos debatidos pela oposição prevê um perdão que tornaria o ex-mandatário elegível novamente e livraria de punição, entre outros, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por suposta coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no curso do processo da trama golpista.
O senador, no entanto, defende a discussão sobre uma proposta alternativa, costurada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que definiria penas diferentes de acordo com o grau de envolvimento nos ataques à democracia.
