O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nesta segunda-feira (19/5), que aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobrás como parte do licenciamento ambiental para a pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, considerado de alto potencial petrolífero na Margem Equatorial brasileira.
O PPAF, que integra o Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobrás, já tinha sido apresentado com muita antecedência pela estatal que passou a cobrar quase diariamente a resposta do Ibama. A demora em analisar os aspectos teóricos e metodológicos por parte do Ibama já causava desconforto dentro do governo. Finalmente o plano foi considerado adequado para seguir para a próxima fase: testes práticos de resgate de animais em caso de vazamento de óleo.
O primeiro passo dado pelo órgão do meio ambiente foi festejado pela Petrobrás, mas não significa ainda que o tempo perdido será recuperado. Isso porque o órgão ambiental fez questão de esclarecer que a aprovação do PPAF não significa a liberação da licença para perfuração. Novas pressões terão que ser feitas já que o processo ficou parado desde junho de 2023, quando o Ibama negou a solicitação da Petrobrás.
Espera-se que o Ibama apresente logo um cronograma para vistorias e simulações, que avaliarão a efetividade das medidas de resposta a acidentes ambientais. O bloco FZA-M-59 – situado em águas profundas na costa do Amapá e a 540 km da Foz do Rio do Amazonas – é um dos mais cobiçados da Margem Equatorial, região que concentra 42 blocos exploratórios.
A estimativa é a de que na Margem Equatorial exista uma reserva entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, cuja exploração é vista como uma forma de garantir a independência energética do Brasil, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo a soberania nacional.
