Ao apostar no “Arcabouço Fiscal” do Haddad, que na verdade apenas requentou o famigerado “Teto de Gastos” criado por Michel Temer em 2016, Lula abortou a intenção de incluir o povo no orçamento, e transformou seu governo em “mais do mesmo”. O resultado não poderia ter sido outro: sua popularidade despencou apontando para a iminente derrota na eleição presidencial de 2026, conforme os resultados das pesquisas de opinião.
Ao invés do povo no orçamento, o ministro da Fazenda Fernando Haddad impôs decisões tecnocráticas em substituição às decisões políticas, e quando o Estado é tecnocrático se distancia do povo, afastamento reconhecido pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao afirmar que “o PT e a esquerda de distanciaram do povo”.
O “Arcabouço Fiscal” é fiel reprodução da substituição da política pela tecnocracia, que baseada na falsa premissa que o problema do Brasil é fiscal, manteve a política de limitação dos gastos na área social, para canalizar os recursos prioritariamente para o pagamento dos juros em consequência dos aumentos absurdos da Taxa Básica de Juro (Selic), pelo Banco Central.
O Banco Central aumenta a taxa de juro, que ao invés de equilibrar as contas públicas, provoca aumentos exorbitantes da dívida, e anualmente o crescimento tem alcançado próximo de R$ 1 trilhão.
Enquanto o orçamentos públicos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, no âmbito federal, e pelas assembleias legislativas nos estados, e câmaras municipais nos municípios, o Copom tem total autonomia para tomar decisões que impactam em gastos exorbitantes com juros, prova inconteste e exemplo claro do poder dos tecnocratas e subjugação do poder político. Os políticos são eleitos com o pressuposto de que têm poder, mas o poder se encontra nas mãos da tecnocracia, que concentra as decisões sobre a destinação dos recursos públicos.
Enquadrando por medidas fiscais que funcionam como uma “camisa de força” os políticos são obrigados a seguir as diretrizes fiscalistas impostas ao Estado Nacional e entes federativos. Nesse sentido é emblemática a situação das prefeituras, pois sendo os municípios onde os cidadãos habitam e suas necessidades precisam ser atendidas, a maioria dos prefeitos administram com recursos minguados, que dificultam atender as demandas e colocar em prática as promessas de campanha, o que desmoraliza os políticos.
Nesse aspecto o governo Lula errou em muito, quando aceitou a camisa de força do “Arcabouço Fiscal”, que na verdade é o “Teto de Gastos” requentado pelo ministro Fernando Haddad e sua equipe de tecnocratas, que mantém o Estado sob as rédeas da agiotagem dos bancos e rentistas. Obviamente, que o sufocamento da economia, arrocho econômico sobre o povo, somado às debilidades das políticas públicas essenciais, traria como resultado o afastamento do povo.
Mas como previu sabiamente o nosso saudoso Tancredo Neves, “a política muda como as nuvens”, e Lula que vinha despencando nas pesquisas de opinião, virou o jogo enfrentando as imposições absurdas e despropositadas do presidente dos EUA, Donald Trump ao Brasil. Fato político que também serviu para demonstrar que ao invés da passividade o povo quer ver enfrentamento, e Lula saiu da defensiva política, defendendo a soberania nacional, além de adotar medidas de cunho social financiadas com recursos públicos, rompendo com a camisa de força do “Arcabouço Fiscal.
/Complementando, veio a condenação de Bolsonaro pelo STF, a PEC da Blindagem, que desgastou deputados federais, e fortaleceu Lula, acrescido do recuo de Trump e proposta de diálogo para negociar o tarifaço, somado à isenção de imposto de renda, que segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), beneficiará 180 milhões de brasileiros.
Demonstrando disposição de se aproximar do povo, Lula vem anunciando uma série de programas na área social: tarifa social de energia para os mais pobres, Vale Gás, programa de financiamento de reformas de casa, ampliação do programa de cursinhos pré-vestibular de 360 para 500 mil cursinhos em todo o país, o programa Pé de Meia, entre outros.
Mas ainda está devendo um projeto de Nação, assentado numa política desenvolvimentista, com metas claras visando o desenvolvimento econômico, social e civilizatório.
