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Política Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025, 05:40 - A | A

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025, 05h:40 - A | A

Mudanças nas regras das eleições 2026 avançam no Congresso Nacional

Da Redação

Faltando pouco mais de um ano para novas eleições, membros do Congresso Nacional planejam mudanças para serem aplicadas no sistema político e eleitoral brasileiro já para a disputa de 2026. O tempo é escasso – para valer, as novas regras precisam ser aprovadas até setembro deste ano.

A curto prazo, na Câmara tramita proposta que institui o voto distrital misto em que os brasileiros votariam duas vezes para deputado. O primeiro para votar num candidato em seu distrito e outro em um partido. De acordo com o projeto de lei os estados seriam divididos em distritos – metade entre os eleitos seriam os candidatos mais votados nos distritos e a outra metade de acordo com o atual modelo proporcional.

A longo prazo, parlamentares cogitam mudar o sistema político de presidencialismo para semipresidencialismo, tirando alguns dos poderes do presidente da República para ceder ao primeiro-ministro que seria monitorado pelo Congresso, cargo que seria criado caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara no começo deste ano seja aprovada.

No Senado, deverá haver olhares atentos para três PECs, que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, estabelecem mandato de cinco anos e unifica a data das eleições municipais e federais.

Em outra frente, parlamentares do PL buscam alterar a Lei da Ficha Limpa para permitir a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano que vem. Uma proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, busca reduzir o prazo de inelegibilidade da oito anos para dois, abrindo brecha para a participação do capitão reformado.

O PL está disposto a usar todas as fichas possíveis para tentar livrar Bolsonaro da inelegibilidade no pleito presidencial. Conforme apurou a reportagem do Estadão, os parlamentares do partido pretendem até paralisar as votações da Casa caso a pauta não seja colocada em análise.

Fonte: Estadão

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