Faltando pouco mais de um ano para novas eleições, membros do Congresso Nacional planejam mudanças para serem aplicadas no sistema político e eleitoral brasileiro já para a disputa de 2026. O tempo é escasso – para valer, as novas regras precisam ser aprovadas até setembro deste ano.
A curto prazo, na Câmara tramita proposta que institui o voto distrital misto em que os brasileiros votariam duas vezes para deputado. O primeiro para votar num candidato em seu distrito e outro em um partido. De acordo com o projeto de lei os estados seriam divididos em distritos – metade entre os eleitos seriam os candidatos mais votados nos distritos e a outra metade de acordo com o atual modelo proporcional.
A longo prazo, parlamentares cogitam mudar o sistema político de presidencialismo para semipresidencialismo, tirando alguns dos poderes do presidente da República para ceder ao primeiro-ministro que seria monitorado pelo Congresso, cargo que seria criado caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara no começo deste ano seja aprovada.
No Senado, deverá haver olhares atentos para três PECs, que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, estabelecem mandato de cinco anos e unifica a data das eleições municipais e federais.
Em outra frente, parlamentares do PL buscam alterar a Lei da Ficha Limpa para permitir a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano que vem. Uma proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, busca reduzir o prazo de inelegibilidade da oito anos para dois, abrindo brecha para a participação do capitão reformado.
O PL está disposto a usar todas as fichas possíveis para tentar livrar Bolsonaro da inelegibilidade no pleito presidencial. Conforme apurou a reportagem do Estadão, os parlamentares do partido pretendem até paralisar as votações da Casa caso a pauta não seja colocada em análise.
Fonte: Estadão
