O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, nesta segunda-feira (19/5), as testemunhas da acusação na ação penal que investiga a existência de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022. O relator do caso, Alexandre de Moraes, preside as oitivas, acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, da primeira turma.
No depoimento, o general Freire Gomes, então comandante do Exército, reafirmou que advertiu o presidente de que não concordava com as ações golpistas patrocinadas por ele. “Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro também foi contrário a qualquer coisa naquele momento”, disse Freire Gomes.
BOLSONARO APRESENTOU MINUTA DO GOLPE
O general Freire Gomes, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior foram arrolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como testemunhas de acusação. Eles já haviam prestado depoimentos á Polícia Federal (PF) e confirmaram que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, Bolsonaro apresentou a seus auxiliares e aos comandantes das Forças Armadas três dispositivos como base para sustentar a ação golpista: a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. O plano previa a intervenção na Justiça, anulação das eleições, a prisão e até assassinatos de autoridades.
Sobre o comportamento dos demais militares que estiveram com Bolsonaro na ocasião, Freire Gomes disse que eles não foram os mesmos do que ele e o comandante da Aeronáutica. “Como fui muito enfático naquele momento, que eu me lembro, o ministro da defesa ficou calado, e o almirante Garnier apenas demonstrou o respeito ao comandante-chefe das forças armadas, não interpretei como qualquer tipo de conluio”, disse o general diante de Moras.
GENERAL ALERTOU BOLSONARO SOBRE RISCOS
O ministro Alexandre Moraes viu contradição entre esta declaração do general dada na oitiva de ontem (19/5) no STF e o seu depoimento à PF no ano passado, e questionou: "Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui". O general enfrentou o questionamento de Moraes: “Nunca menti. O Almirante Garnier tomou a posição de estar com o presidente. Não omiti o dado. Ele disse que estava com o presidente, agora a intenção do que ele quis dizer não me cabe”, disse.
Em seu depoimento à Polícia Federal, em março de 2024, Freire Gomes relatou: “que o depoente [Freire Gomes] e o Brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica) afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto; que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude; que, acredita, pelo que se recorda, que o Almirante Garnier, ex-ministro da Marinha, teria se colocado à disposição do Presidente da República”, escreveu a PF.
Freire Gomes novamente reafirmou que alertou Bolsonaro sobre os riscos de agir fora dos limites legais, mas negou que tivesse ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro. “A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu”, declarou Freire Gomes. Ele explicou que, durante conversas com outros comandantes militares, deixou claro que qualquer ação contrária ao processo eleitoral significaria atuar fora da legalidade.
