O relator da proposta para revisar as penas dos condenados por atos antidemocráticos, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta construir um acordo entre as presidências da Câmara e do Senado. Deputados temem que o projeto tenha um fim semelhante ao da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que acabou enterrada no Senado.
Nesta quarta, o relator da matéria se reuniu com PT, PSDB, Federação União/PP e Podemos. Na reunião com a bancada do União Brasil e PP ficou patente a insatisfação dos deputados com o desgaste decorrente da tramitação da PEC.
“Tem uma preocupação das bancadas, que eu senti hoje ouvindo todas as bancadas... essa preocupação de votar e o Senado segurar. Como eu estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar que essa guerra… não seria uma guerra, mas essa confusão que está aqui hoje entre Senado e Câmara...”, disse a jornalistas.
O relator ainda disse sentir dos deputados que, caso não exista um acordo com o Senado, a matéria não deverá ser votada. A expectativa de Paulinho da Força é votar ainda na próxima terça-feira (30/9).
O relator indicou que a votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode estar condicionada à votação da matéria por ele relatada. “Acho que, se não votar isso, não vota nem IR”, disse Paulinho da Força.
Ele afirmou ainda que se reuniria com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda na quinta-feira (24/9) para discutir o calendário da votação, para verificar a possibilidade de votar até a próxima terça-feira (30/9). Vale lembrar, a votação do projeto de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil, está prevista para ser pautada em 1° de outubro (próxima 4ª feira) na Câmara.
MOTTA GARANTE VOTAÇÃO PROJETO IR EM 1º OUTUBRO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, ainda na quinta-feira (25/9), que precisa de “mais tempo” para decidir sobre a votação do projeto de lei (PL) da Dosimetria, proposta que substituiu o projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, apesar da sinalização do relator do texto, Paulinho da Força do plenário poderia votar na próxima terça-feira (30/9).
O presidente da Câmara negou que o atraso na votação ou a rejeição do PL da Dosimetria possa influenciar a aprovação do projeto de isenção de imposto de Renda, previsto para ser analisado em plenário na quarta-feira (1º/10). “Não há vinculação da isenção do IR com qualquer outra pauta. O tema está maduro, a urgência foi aprovada”, disse.
