Com a taxa de desemprego em 5,6% em agosto, a menor da série histórica do IBGE desde 2012, o que é considerado na linguagem econômica como “pleno emprego”, esse seria o momento ideal para revisar o assistencialismo e fazer uma espécie de redesenho em programas como o Bolsa Família, na tentativa de amenizar seus efeitos negativos no mercado de trabalho, incentivar a qualificação e minimizar os impactos do problema no dia a dia das empresas.
Para empresários e economistas, em especial o Bolsa Família, atualmente com valor médio de R$ 671,54, tem colaborado para a redução da oferta de mão de obra, pois acaba levando especialmente jovens e pessoas de baixa escolaridade a trabalharem como informais ou por conta própria para não perderem o benefício.
O impacto negativo tem sido sentido em diversos ramos, como supermercados, padarias, agricultura e comércio em geral, com empresários relatando dificuldade crescente para preencher vagas, principalmente de baixa qualificação. Segundo Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, a situação é mais grave em regiões com forte concentração de beneficiários, chegando a casos em que “há mais pessoas recebendo Bolsa Família que empregados com carteira assinada.”
Cresce o sentimento de que o ideal é que o programa mantenha uma “porta de saída” para que o cidadão deslanche na vida profissional, com avaliações periódicas e oferta de treinamento e assistência para que a pessoa possa se qualificar e evoluir.
Em junho último, as regras do Bolsa Família foram alteradas: quem ultrapassar a renda limite de R$ 218 por pessoa (ou seja, por ter encontrado um emprego formal e aumentado a renda) pode permanecer no programa sob a “regra de proteção” por até 12 meses, mas recebendo 50% do benefício.
Assistir os vulneráveis é uma obrigação social e moral, mas o problema da pobreza não pode ser resolvido apenas com transferências. Em momento de desequilíbrio entre demanda e oferta de trabalho, o mercado poderia absorver os vulneráveis se houvesse diminuição da dependência do Estado.
Porém, o aumento da produtividade se consegue com investimentos direcionados em educação e saúde, e a qualificação da mão de obra é essencial para permitir melhores salários e crescimento econômico sustentável.
Outro ponto é a chamada “aversão ao risco”: para muitos beneficiários, abrir mão do Bolsa Família para ingressar em um emprego formal, que para muitos tem pouca atratividade por conta de salários baixos e jornadas extensas, pode significar perder a garantia de renda mínima. Mesmo quando o salário é maior, o medo de ficar sem o benefício caso o trabalho não se sustente e ter que voltar ao fim da fila leva essas pessoas a preferir o mínimo possível e garantido.
Para reduzir os efeitos negativos sobre o mercado de trabalho sem enfraquecer a rede de proteção social, é preciso vincular o Programa Bolsa Família a critérios de produtividade, educação ou composição familiar, como reforçar transferências de renda para mães com filhos pequenos e jovens que saíram do mercado ou pararam de estudar pela necessidade de complementar a renda da família.
