O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para meio-dia o início da sessão virtual que analisará a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise irá até a meia-noite da próxima segunda-feira.
A decisão de Moraes será analisada pela Primeira Turma do STF, que é presidida por Zanin. O ministro havia determinado a convocação imediata de sessão virtual, para que sua decisão seja submetida a referendo pelos demais ministros do colegiado. Além de Moraes e Zanin, integram o colegiado os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão que autorizou as medidas contra Bolsonaro, Moraes afirmou que o ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro praticaram "claros e expressos atos executórios" e fizeram "flagrantes confissões" de crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania.
Segundo o ministro, as condutas buscavam induzir o governo dos Estados Unidos a agir contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de extinguir a ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes afirma que as condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, “CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS e FLAGRANTES CONFISSÕES DA PRÁTICA DOS ATOS CRIMINOSOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de “arquivamento/extinção” da AP 2668".
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro, e o filho, Eduardo Bolsonaro, vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da AP 2668.
