O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A defesa dos dois entrou com um pedido de habeas corpus, mas a liminar para que eles fossem soltos foi negada, neste sábado (16/08).
A decisão mantendo a prisão preventiva foi da desembargadora plantonista Lilian Correia Cananéa. A assesoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a informação.
O casal foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15/08) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, suspeitos por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais, além de tráfico humano. Eles passaram por audiência de custódia na manhã do sábado.
Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.
Euro gravava vídeos com o influenciador paraibano, com quem está há cerca de cinco anos. Crianças e adolescentes que participavam dos vídeos com Hytalo também apareciam em conteúdos gravados e publicados por Euro.
O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre casos de "adultização" de crianças e adolescentes.
O delegado Fernando David de Melo Gonçalves, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirmou nesta sexta-feira (15/08) que o casal estava em rota de fuga do Brasil e, portanto, a manutenção da prisão era necessária para evitar prejuízo nas investigações.
"A informação que tínhamos é que eles estavam em rota de fuga do Brasil. Não sabemos quais são os países que iriam, mas pode ser [que fugisse] por Foz do Iguaçu ou pelo Sul do país mesmo", disse Melo Gonçalves.
Segundo o delegado, oito pessoas, entre homens e mulheres, estavam na casa na Grande São Paulo. Todos foram liberados porque não eram procurados pela Justiça.
"Alguns eram assessores e algumas pessoas relacionadas à investigação. A investigação vai ocorrer na Paraíba, a princípio já lacramos os celulares e serão entregues a investigadores de lá."
O vídeo de Felca
Desde o dia 6, quando Felca, que tem mais de 4 milhões de inscritos no YouTube, citou em um vídeo a atuação de Hytalo na criação desse tipo de conteúdo com menores, o influenciador foi alvo de medidas da Justiça da Paraíba. Entre elas a derrubada das redes sociais e mandados de busca e apreensão.
Operação policial
A prisão deles envolveu o MPPB em atuação conjunta com o MPT, a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo e a Polícia Rodoviária Federal da Paraíba.
As ordens de prisão foram expedidas pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba.
Em sua decisão, o magistrado disse que "há fortes indícios" de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular, produção de vídeos com divulgação em redes sociais e constrangimento de crianças e adolescentes, entre outros crimes.
Ele argumentou ainda que a prisão procura "impedir novos atos de destruição ou ocultação de provas, bem como evitar a intimidação de testemunhas", acrescentando que essas “situações que já vêm ocorrendo desde que os investigados tomaram conhecimento da existência da investigação em seu desfavor".
O juiz ressaltou que os dois "já destruíram elementos de prova; já removeram tudo aquilo que seria apreendido; já turbaram a investigação criminal, e tais situações estão claras nos autos".
O magistrado reiterou que as condutas deles "revelam uma ação coordenada para comprometer o curso regular das investigações, dificultar o esclarecimento da verdade e prejudicar a eficácia do trabalho investigativo conduzido por este grupo especial".
E prosseguiu: "Os representados têm adotado condutas reiteradas para dificultar o esclarecimento da verdade, valendo-se de práticas ilícitas como a tentativa de destruição de documentos e aparelhos eletrônicos, esvaziando às pressas residência, ocultando valores e veículos utilizados".
Essas condutas evidenciam a necessidade de medidas extremas para assegurar a integridade das provas e a regularidade do procedimento investigativo.
— Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, juiz da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba
Medidas judiciais contra o influenciador
Suspensão das redes sociais e desmonetização de conteúdo
A Justiça da Paraíba mandou bloquear o acesso de Hytalo às redes sociais dele na terça-feira (12). A promotora do MPPB Ana Maria França solicitou também que os vídeos do influenciador que já estão no ar em diversas redes sociais sejam desmonetizados, ou seja, não possam dar retorno financeiro para o influenciador, e a Justiça também acatou esse pedido.
Proibição de manter contato com as vítimas
A decisão da terça também proibiu o influenciador de ter contato com os adolescentes citados nos processos que o investiga pela exposição dos menores em vídeos com conteúdo sexual. A decisão é em caráter provisório.
Apreensão de celulares e computador
A Justiça da Paraíba apreendeu um computador e aparelhos celulares na casa do influenciador em João Pessoa nesta quinta-feira (14/08), segundo informações do juiz Antônio Rudimacy Firmino. Desta vez, os policiais conseguiram acessar o interior do imóvel e tinham autorização para arrombar as portas, em caso de resistência e necessidade.
Na quarta-feira (13/08), um mandado de busca foi cumprido nesse mesmo endereço, mas encontraram o imóvel fechado, sem ninguém.
O que diz a defesa
De acordo com a defesa do influenciador, ele "não tinha conhecimento da execução de mandado de busca e apreensão em uma das suas residências, até mesmo por tratar-se de medida judicial sigilosa".
Ainda de acordo com a defesa, já foi feito contato com a Justiça, e o influenciador está à disposição para esclarecer o caso e nega todas as acusações.
“[Hytalo] reitera que jamais compactuou com qualquer ato atentatório à dignidade de crianças e adolescentes e que tudo restará definitivamente provado no curso da investigação e perante o público que nele confia e o acompanha nas redes sociais”, afirma.
Apuração do MP é anterior a vídeo de Felca
A investigação do MPPB começou em 2024. O caso é dividido em duas promotorias, a de Bayeux e a de João Pessoa:
Bayeux: a investigação é da promotora Ana Maria França. A apuração começou no fim de 2024 após denúncias de vizinhos do condomínio de Hytalo de que adolescentes faziam topless e participavam de festas com bebida alcoólica.
João Pessoa: o responsável pela condução dos trabalhos é o promotor João Arlindo, que disse em entrevista que investiga a possibilidade de um esquema feito pelo influenciador para obter a emancipação desses menores de idade em troca de presentes, como celulares, para os familiares deles. Segundo o promotor, o relatório do inquérito vai ser finalizado na próxima semana.
Em ambos os processos, Hytalo foi ouvido e negou as acusações. Os adolescentes foram ouvidos somente no processo de João Pessoa, que começou primeiro, para que não fossem revitimizados.
Emancipação é o ato que concede a um menor de idade, entre 16 e 18 anos, a capacidade civil plena, permitindo que ele pratique todos os atos da vida civil como se fosse maior de idade, por exemplo, assinar contratos, comprar e vender bens, entre outros.
Investigação do MPT
Hytalo também é investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi divulgada na noite desta terça-feira em um vídeo no qual o procurador Flávio Gondim trouxe detalhes sobre a investigação.
O procurador detalhou que as investigações analisaram mais de 50 vídeos publicados nas redes sociais do influenciador e foram colhidos mais de 15 depoimentos de pessoas envolvidas na produção desses conteúdos.
"Foram analisados, de maneira muito criteriosa, mais de 50 conteúdos, 50 vídeos veiculados nas diversas redes sociais mantidas por Hytalo Santos. Foram colhidos mais de 15 depoimentos de pessoas vinculadas ao projeto de produção de conteúdo digital, incluindo pessoas que trabalharam para ele em diversos momentos. Foram analisados diversos documentos.", disse Gondim.
