A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, óleo diesel e GLP (gás de cozinha) no Brasil.
Na sexta-feira (4/7), em cerimônia para anunciar investimentos em refino pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar a fiscalização dos preços dos combustíveis.
“É preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender […]”, disse Lula.
“Quem está pagando pato é o consumidor. Faço um apelo para saber se os preços vendidos estão sendo justos ou se tem alguém, mais uma vez, tentando enganar o consumidor brasileiro”, declarou o presidente, ao destacar que, levando em conta a correção da inflação, “o nosso óleo diesel hoje, e a nossa gasolina estão mais baratos do que quando nós entramos na presidência”.
A manifestação da AGU foi encaminhada nesta semana à Polícia Federal e outros órgãos de controle, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).
REVENDEDORES RETÉM REDUÇÃO PREÇOS
A análise que aponta distorções nos repasses de preços ao consumidor foi baseada em dados da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com os documentos, distribuidores e revendedores estariam retendo parte das reduções de preços aplicadas pelas refinarias da Petrobrás, especialmente nos elos de distribuição e revenda. Enquanto aumentos nos custos são repassados integralmente — e até de forma ampliada —, as quedas nos valores praticados pela estatal nem sempre chegam ao consumidor final na mesma proporção.
Também foram encontrados problemas na formação de preços nos mercados de gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e gasolina relacionados à Refinaria do Amazonas (REAM) – a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) da Petrobrás, que foi privatizada no governo de Bolsonaro.
