Desde 2013, universidades com conceitos mínimos em avaliações do Ministério da Educação (MEC) colocaram no mercado quase 50 mil médicos formados, o que representa 21,4% do total de profissionais que atendem a população.
Os resultados do último Enade, divulgados em abril último, mostram que os novos cursos têm avaliação pior que os mais antigos, em especial em universidades privadas. Conta-se nos dedos o número de instituições particulares com nota máxima em Medicina.
OAB DOS MÉDICOS
O MEC anunciou recentemente uma nova prova anual para formandos em Medicina, mas cujo desempenho não está atrelado ao diploma. O que pode ajudar a selecionar melhores profissionais é que ela também servirá como via de acesso a residências médicas. Mas os médicos podem atuar como generalistas, sem essa especialização.
Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) defende algo mais radical: um projeto de lei, em discussão no Congresso, que cria uma espécie de OAB dos Médicos. Só a aprovação no exame permitiria o exercício da profissão.
Há quem discorde da prova alegando que ela tiraria a autonomia das instituições de ensino, criaria reserva de mercado e faria currículos se voltarem para a certificação. É preciso discutir o melhor modelo - ou se os dois devem coexistir.
Mas a estimativa de 50 mil formandos em cursos de baixa qualidade mostra que o País precisa olhar tanto para a formação quanto para o exercício profissional dos médicos de hoje para garantir a saúde de melhor qualidade para a população.
R$ 2 MILHÕES POR VAGA
Com foco na ganância por lucro, ao invés de priorizar a qualidade da formação profissional, a esmagadora maioria das novas escolas são privadas e despejam milhares de médicos no mercado. “O ensino de Medicina, que movimenta um mercado bilionário, é uma das grandes discussões na educação superior nos últimos anos. Com mensalidades médias de R$ 9 mil e evasão baixíssima, estima-se que cada vaga representa um ativo de R$ 2 milhões para a instituição”, ressalta a colunista Renata Cafardo, em matéria de opinião publicada no site de notícias do Estado de São Paulo.
Em 1996 haviam 81 escolas de Medicina no Brasil, ao passo que atualmente existem 390, conforme dados extraídos do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), avaliação que mede o desempenho dos estudantes de graduação em relação ao conteúdo programático, habilidades e competências adquiridas ao longo do curso.
FRACASSO DO MAIS MÉDICOS
A tentativa do governo de paralisar o boom de novos cursos em 2018, causou uma enxurrada de liminares na Justiça e uma consequente autorização de mais milhares de vagas por juízes pelo país todo. Até que o Supremo decidiu em 2024 que o crescimento só poderia se dar respeitando as regras dos Mais Médicos, ou seja, onde há déficit de profissionais.
Para estimular médicos a se deslocarem para o interior, atualmente o Programa Mais Médicos paga uma bolsa-formação mensal aos médicos participantes, com valor bruto de R$ 14.058,00 e líquido de R$ 12.500,80. Além disso, os médicos recebem auxílio moradia e alimentação, e contrapartida paga pelas prefeituras que variam entre R$ 1.100,00 e R$ 3.520,00. Contratos de dois anos, com possibilidade de prorrogação, e outras formas de incentivos.
Porém, prevalece a tendência dos médicos a se fixarem nas cidades com maior número de habitantes, tanto que nos centros urbanos com mais de 500 mil moradores, a média de 4,89 médicos por mil habitantes, ao passo que nas localidades com até 5 mil pessoas, a relação é de 0,37. A remuneração oferecida pelo governo federal não atrai médicos para as cidades do interior, como se pode constatar. Enquanto nas 27 capitais a medida é de 5,65 médicos por mil habitantes, nas cidades do interior é de 1,49. As capitais concentram 23,8% da população do país, e 54,2% dos médicos.
