O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta última sexta-feira (5/9) a assinatura de uma medida provisória que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas do setor rural. De acordo com Lula, a iniciativa pretende atender pequenos, médios e grandes agricultores que tiveram perdas significativas em razão de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, nos últimos cinco anos.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores, com duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes neste período”, anunciou.
A expectativa do governo é beneficiar aproximadamente 100 mil agricultores, atingindo 96% dos pequenos produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Entre as condições, o pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil em crédito, com juros de 6% ao ano. Já os médios poderão financiar até R$ 1,5 milhão, a uma taxa de até 8% anuais. Para os grandes produtores, o limite chega a R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano. Todos terão nove anos para quitar as dívidas, incluindo um período de carência de 12 meses.
“Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserve empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, completou Lula.