Um novo foco de atrito entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já começa a se desenhar nos bastidores de Brasília. De acordo com informações publicadas pela coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, Motta estaria articulando nos bastidores a votação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — texto que, segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), vem sendo costurado de forma silenciosa com Jair Bolsonaro (PL).
Sóstenes afirmou que Motta se comprometeu a colocar o projeto na pauta da Câmara. A proposta não inclui benefícios para Bolsonaro, que segue com o julgamento de sua suposta participação na trama golpista em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
GOVERNO VÊ MANOBRA COMO PROVOCAÇÃO
No Palácio do Planalto, a possível votação do projeto poucas semanas após a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF é interpretada como uma escalada na crise. “Uma atitude como essa será vista como uma declaração de guerra”, afirmou, em tom contundente, um ministro próximo a Lula, sob condição de anonimato.
A avaliação dentro do governo é de que a pauta da anistia poderia representar um gesto claro de desestabilização institucional, especialmente após o desgaste provocado pela decisão da Câmara, liderada por Motta, de derrubar o decreto que elevava a alíquota do IOF. A medida foi posteriormente judicializada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
TENTATIVAS DE APAZIGUAMENTO
Apesar da crise latente, setores do governo federal têm buscado manter algum grau de interlocução com Hugo Motta. Nesta quarta-feira (2), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), publicou nas redes sociais um reconhecimento explícito à atuação do Congresso na aprovação da Medida Provisória que libera até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e autoriza leilões de excedentes de óleo e gás.
O gesto foi lido como uma resposta às queixas de Motta, que vinha se dizendo incomodado com a falta de reconhecimento do Planalto a pautas aprovadas pelo Congresso e que, na avaliação do parlamentar, beneficiam diretamente o governo Lula.
