Na noite de quarta-feira (29/10), em Cuiabá, integrantes de diversas instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal no Estado deram início ao “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”. Os temas do encontro envolveram a acentuada violência que penaliza a sociedade, sobretudo uma atuação até cruel por parte de facções criminosas.
Segundo o desembargador Marcos Machado, a realização do sexto encontro demonstra que, mais do que nunca, o Sistema de Justiça Criminal mato-grossense se organiza, dialoga e busca alternativas ao crescente avanço do crime organizado em todo o país.
EVEMTO EXTEMAMENTE RELEVANTE
“Quando a gente reúne em um único espaço todos os órgãos do sistema de justiça para debater mecanismos, instrumentos, formas de atuação, a gente está tendo um ganho bastante significativo, um ganho que eu não tenho dúvida que vai chegar efetivamente a quem mais precisa, que é a nossa população, as pessoas que são atendidas pelo sistema de justiça aqui no estado”, afirmou a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro
Já o procurador de justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade,
“essa interlocução, essa interface do sistema de justiça com a academia, é fundamental. A academia tem, por escopo, o aprimoramento das instituições e dos institutos. Ela não tem uma finalidade em si mesmo, ela busca a melhoria da sociedade, a evolução, o avanço. Então, cada instituição - o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia, a Defensoria Pública - juntamente com as universidades, com a academia, promoverá um evento extremamente relevante e importante e teremos frutos para uma atuação melhor e mais próxima da sociedade”, assinalou.
Para o advogado Josemar Carmerino dos Santos, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), “é importante a visão de cada ator: advogado, defensor, promotor, juiz, julgador. Esse sexto encontro será importante não somente para trazer conhecimento, mas extrair dali alguns fundamentos para poder aplicar à realidade”, opinou.
RESPOSTAS À CRIMINALIDADE
Representando a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) no evento, a juíza Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva destacou a relevância da capacitação de todos os atores do sistema de justiça, preocupados com a crescente criminalidade, “na luta contra a violência que está tomando conta das nossas cidades, que está ameaçando as nossas crianças, mulheres, adultos, as nossas instituições e, ao mesmo tempo, esse olhar cuidadoso também com a proteção da vítima”, asseverou. “Essa capacitação, que busca um equilíbrio de sanção e reparação, me parece extremamente oportuna e é isso que esse evento vem propiciar: esse olhar diferenciado de capacitação qualificada para todos nós profissionais do direito.”
Também presente ao evento, a desembargadora Maria Erotides Kneip enfatizou que, diante dos acontecimentos recentes na cidade do Rio de Janeiro, esse encontro não poderia ser tão oportuno e cabível, “oportunizando um debate sobre a vítima, sobre o Estatuto da Vítima, sobre organizações criminosas e sobre o próprio sistema de justiça.”
“Vejo como resposta a acontecimentos como esse somente eventos como o de hoje, com capacitação, em todos os sentidos e integral, de cada um dos nossos dos atores e sobre cada uma das temáticas do Sistema de Justiça Criminal para que a gente possa apresentar uma resposta. É só o Sistema de Justiça Criminal que pode trazer uma resposta equânime, justa e cabível para acontecimentos como o do Rio de Janeiro”, enfatizou.
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Idealizado e coordenado pelo desembargador Marcos Machado (TJMT), o evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-MT), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
