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Política Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024, 11:37 - A | A

Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024, 11h:37 - A | A

Aumento abusivo de preço causa risco de corte de energia de milhares de consumidores

Entre 2014 e 2023 tarifa sofreu aumento de 59,95% acima da inflação

Da Redação

Em Mato Grosso, a sequência de aumentos abusivos da tarifa levou a a Energisa Mato Grosso, a realizar mutirão em todo estado para negociação das contas de energia em atraso, com parcelamento em até 36 vezes e entrada de 10% do valor da dívida com a empresa concessionária. O mutirão se estendeu até 20 de dezembro último com atendimento presencial nas agências comerciais e vai se prolongar até 3 de janeiro por meio dos canais digitais da Energisa MT.

Apesar de que, por motivos óbvios, a empresa não tenha se posicionado de forma clara acerca das razões para a realização do mutirão, o objetivo certamente é uma tentativa de evitar o corte de energia elétrica de um número muito grande de consumidores inadimplentes, situação que pode causar grande impacto social, chamando a atenção sobre a cobrança de tarifas de energia elétrica com aumentos abusivos.

Embora em abril de 2024 tenha ocorrido redução 4,40% de redução da tarifa, apenas entre 2014 e 2024 a energia elétrica sofreu um superfaturamento de 59,95% acima da inflação em Mato Grosso, conforme levantamento realizado pelo Sindicato dos Urbanitários (STIU-MT).

A política salarial tem como base a reposição da perda causada pela inflação oficial, de modo que o aumento muito acima do IPCA/IBGE pode ser considerado abusivo, considerando que os preços devem acompanhar os reajustes de salários, pois a lei existe para estabelecer equilíbrio social. No entanto, os aumentos das tarifas de energia elétrica em Mato Grosso têm superado em muito à inflação e representa pesado fardo para as famílias e empresas.

Nenhuma pessoa que trabalha ou empresa teve seus ganhos aumentados em 59,95% acima da inflação IPCA/IBGE, como ocorreu com a energia elétrica no período entre 2014 e 2023. Ao contrário, muitos não tiveram nem reposição da inflação nos salários. Para um grande número de empresas, que sobrevive às duras penas, o impacto negativo do aumento abusivo do preço da energia elétrica eleva o custo da manutenção, vindo a se constituir em mais um obstáculo para a sobrevivência dos empreendimentos e negócios.

Os aumentos nos preços ocorrem mediante solicitação da Enegisa MT à Aneel,  responsável por regular o setor elétrico do Brasil e por garantir que as tarifas de energia sejam justas tanto para as distribuidoras como consumidores. Todavia, levantam-se muitos questionamentos e suspeitas acerca do papel da Aneel, que ao invés de fiscalizar as distribuidoras estaria fazendo o jogo das empresas.

Pesquisa encomendada pelo Instituto Polis, realizada pelo IPEC (antigo Ibope), para avaliar o impacto da conta de energia elétrica no orçamento doméstico, demonstra que um, em cada três brasileiro das classes D e E, está sendo obrigado a reduzir ou a deixar de comprar comida para pagar a conta de luz. De acordo com a pesquisa, seis em cada dez consumidores, estão com os pagamentos atrasados, e as contas de luz muito caras transformaram-se num tormento na vida dos consumidores.

Enquanto isso - o lucro líquido da Energisa MT, que em 2014 totalizou R$ 104,8 milhões, em 2023 cresceu dez vezes mais, saltando para R$ 1.113,70 bilhão – turbinado pelo preço absurdo cobrado dos consumidores.

O faturamento líquido da Energisa MT alcançou a astronômica cifra de 5 bilhões e 412 milhões de reais no período entre 2014 e 2023, como demonstram dados extraídos do Balanço Patrimonial da empresa publicado no Diário Oficial do estado de Mato Grosso, fruto da elevação da tarifa acima da inflação.

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