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Política Sábado, 01 de Novembro de 2025, 10:22 - A | A

Sábado, 01 de Novembro de 2025, 10h:22 - A | A

Brasil tem 5.500 municípios e tarifa zero para ônibus é um grande desafio

Especialistas enxergam dificuldades em pelo menos três grandes dimensões para a proposta: fiscal, operacional e regulatória

Da Redação

Entidades ligadas ao setor de transportes e às prefeituras afirmam que ainda é impossível calcular com exatidão o custo de implementação da tarifa de ônibus zero em todo o País. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT querem implementar a medida como parte a ser apresentado na campanha pela reeleição no ano que vem, e o tema vem ganhando força no Congresso

São inúmeras as dificuldades para o cálculo. Primeiro, o País tem mais de 5.500 municípios, e eles são responsáveis pelo transporte urbano, que é totalmente descentralizado. O governo federal não tem números agregados. Segundo, um projeto de tarifa zero nacional teria de englobar também o transporte sobre trilhos, que é usado nas grandes regiões metropolitanas e não poderia ser ignorado, sob pena de ter seu modelo de negócios colocado em risco.

Segundo o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos, um programa nacional enfrentaria dificuldades em pelo menos três dimensões: fiscal, operacional e regulatória. Ou seja, seria preciso saber quanto vai custar e como financiar, como evitar que o modelo entre em colapso com o aumento esperado da demanda, e ainda como atualizar os contratos de concessão que foram feitos entre as empresas de transporte e as três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), diz que a agenda é de total interesse das prefeituras, que avaliam que o modelo atual de transporte já está em colapso. Mas ele afirma que o processo tem de ser gradual e lembra exemplo de países europeus:

“Na Europa, o trabalhador tem direito a passe livre pagando cerca de € 50 por mês. Na Alemanha, o sistema baixou para € 9, uma promoção, durante a pandemia. Aumentou tanto a demanda que nem os alemães previram que o sistema ficaria superlotado. Não é tão simples”, disse.

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