Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na quinta (24/7), mostram que se mantém a trajetória de queda de mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e letalidade policial) verificada desde 2018. Foram 44.127 em 2024, a menor da série histórica desde 2011, e 5% menor do que o ano anterior.
A redução é avanço indiscutível, embora o número ainda seja elevado e o volume total oculte a situação em diferentes estados e dinâmicas regionais divergentes.
O assassinato por intervenção policial teve diminuição menor (2,7%) em relação a 2023 do que a das mortes violentas. Dos 27 estados brasileiros, 12 apresentaram alta na letalidade policial. Em todo o país, 6.243 mil pessoas morreram devido a ações das forças de segurança.
FEMINICÍDIOS ALTA EM 2024
A situação das mulheres preocupa. Em 2024, foram computados 1.492 mil feminicídios (quando a motivação se relaciona ao sexo da vítima) —alta de 1,2% ante 2023 e o maior número desde 2015. Houve também aumento de 19% nas tentativas de feminicídios.
Os registros de estupros, no qual mulheres são a imensa maioria das vítimas, chegaram a 87.545 —0,9% a mais do que em 2023. Os ataques perpetrados contra menores de 14 representam 76,8% dos casos, e 65,7% deles se deram no ambiente doméstico.
A violência contra as mulheres possui dinâmica peculiar que deve ser considerada no seu enfrentamento - dado que ocorre geralmente em casa e o agressor é um parceiro ou familiar.
ESFORÇO INTEGRADO
É preciso um esforço integrado nas três esferas de governo, com ações interdisciplinares envolvendo conscientização desde a escola, protocolos de atendimento no SUS para detectar ameaças silenciosas, incremento de rede de denúncia e de suporte para mulheres que precisam abandonar o lar.
No Congresso Nacional e nas gestões estaduais, o tema da segurança está contaminado por ideologia baseada no geral em populismo penal, enquanto o governo federal tem dificuldade de apresentar um plano concreto para o setor.
Autoridades devem se respaldar em evidências para que mortes violentas caiam ainda mais no longo prazo e que outros crimes acompanhem a tendência.
Folha de São Paulo