A proposta do PL para ampliar o alcance da anistia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e até a reversão de sua inelegibilidade, esbarra em fortes resistências dentro do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio governo federal, destaca reportagem da Folha de São Paulo.
O julgamento de Bolsonaro pelo STF no caso da trama golpista impulsionou as articulações do PL e de partidos do centrão em defesa de um perdão mais amplo. No entanto, a iniciativa encontra barreiras tanto entre senadores quanto na Corte, além de gerar incertezas na Câmara dos Deputados.
RESISTÊNCIAS NO CONGRESSO E NO SUPREMO
Líderes do PL, PP, União Brasil e Republicanos reconhecem dificuldades em consolidar um texto de consenso. Enquanto a proposta de perdoar apenas os condenados pelos atos de 8 de Janeiro encontra maior respaldo, incluir Bolsonaro e reverter sua inelegibilidade divide opiniões.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elaborou uma versão que perdoa desde investigados no inquérito das fake news, iniciado em 2019, até condenados por participação nos acampamentos golpistas e no 8 de Janeiro. O texto, obtido pela Folha, é considerado o mais abrangente já discutido no Legislativo, mas enfrenta críticas do centrão.
Ala do Centrão quer votar e derrotar 'anistia ampla' no plenário do Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado
Davi Alcolumbre
Uma ala do Centrão intensificou esforços para convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a anistia aos condenados por envolvimento nos crimes de 8 de janeiro de 2023. A estratégia defendida por caciques do grupo é encerrar o impasse político em torno do tema, mesmo que isso signifique rejeitar em plenário a versão da proposta que favorece Jair Bolsonaro (PL), informa o Metrópoles.O objetivo seria “superar a questão no voto” e evitar que o assunto continue sendo usado como moeda de troca eleitoral pela direita.
RESISTÊNCIA NO SENADO
Alcolumbre tem afirmado a aliados que não aceita colocar em pauta uma versão que beneficie diretamente Bolsonaro, para não confrontar eventual condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão contrária poderia deflagrar crise entre os Poderes.
No momento, o PL alega contar com o apoio de União Brasil, Republicanos e PP. No entanto, apenas este último, liderado por Ciro Nogueira (PI), demonstrou apoio mais consistente à proposta pró-Bolsonaro. Entre as demais legendas, há maior inclinação pela anistia restrita, que não alcança quem teria participado da organização da tentativa de golpe.
PAPEL DA CÂMARA E DO STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem sido peça-chave nas articulações. Ele se reuniu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas sinalizou que só levará o texto ao plenário após o julgamento de Bolsonaro no STF.
