O relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), demonstrou otimismo quanto à aprovação da proposta que prevê a redução das penas para os condenados por participação no 8 de janeiro de 2023.
A principal questão abordada pelo projeto envolve a revisão das penas, com foco nas sentenças relacionadas às invasões golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em suas discussões, o relator sugere que os condenados possam cumprir penas mais brandas, incluindo a possibilidade de progressão para regimes menos severos.
No entanto, o caminho para a aprovação do projeto não é totalmente tranquilo. Embora Paulinho da Força confie no apoio da maioria dos bolsonaristas, ele reconhece que nem todos os deputados do PL irão respaldar a iniciativa. O relator também aponta que a proposta não beneficiará de maneira significativa as lideranças do movimento golpista, incluindo o próprio Bolsonaro e seus aliados mais próximos. De acordo com ele, a redução das penas não será suficiente para que esses personagens escapem de uma detenção efetiva.
Por outro lado, bolsonaristas mais radicais continuam a resistir a qualquer tipo de diminuição nas penas. Alguns membros do grupo defendem que a única forma de pacificação seria a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita hipótese inimaginável de ser concretizada diante do quadro que predomina entre os parlamentares no Congresso Nacional.
