Transferido de Mato Grosso para um presídio federal em Brasília em março deste ano, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de intermediar venda de decisões em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), avalia a possibilidade de fazer um acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O envolvimento do lobista foi descoberto nas investigações da Policia Civil de Mato Grosso e Polícia Federal, que teve como estopim as provas encontradas armazenadas no telefone celular do advogado Roberto Zampiere, assassinado em 5 de dezembro de 2023 em Cuiabá.
Geralmente as delações premiadas produzem novas provas que as investigações não conseguiram detectar. E no rumoroso caso, que se transformou naquele que pode ser qualificado um dos maiores escândalos do Judiciário em Mato Grosso e país, a delação premiada pode trazer à público fatos bombásticos, revelando o envolvimento de outras autoridades do alto escalão do Judiciário, além dos desembargadores afastados de suas funções pelo CNJ; em Mato Grosso foram afastados os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Atualmente, gabinetes de ao menos quarto ministros do STJ são investigados nos inquéritos que tramitam no STF sobre venda de decisões. São eles os de Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Moura Ribeiro.
Na decisão que determinou a prisão de Andreson, em novembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, disse que as investigações da Polícia Federal "descortinaram" indícios de que lobistas estabeleceram uma rede de contatos com magistrados, assessores de ministros do STJ e integrantes dos Tribunais de Justiça.
Zanin escreveu haver nos autos "consideráveis elementos apontando no sentido de que Andreson de Oliveira Gonçalves tinha função decisiva de comando e ingerência no contexto de suposto esquema de venda de decisões judiciais e de informações processuais privilegiadas, que envolveria, em tese, intermediadores, advogados e servidores públicos".
Andreson foi preso preventivamente, sem tempo determinado para soltura, em novembro do ano passado, por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin.
Ele é investigado sob suspeita de atuar na negociação de votos e decisões em gabinetes do STJ e com desembargadores dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Em matéria divulgada na tarde desta segunda-feira (28/4) a reportagem da Folha de São Paulo confirmou a informação sobre a “disposição de Andreson de Oliveira Gonçalves de tentar um acordo, que começou a ser levantada nos últimos 15 dias– com uma pessoa que tem conhecimento das investigações”.
Procurada, a PGR afirma que não comenta "supostos acordos de colaboração" porque "esses procedimentos são, por natureza, sigilosos". Também procurado, o advogado de Andreson, Huendel Rolim, afirma que só se manifesta nos autos do processo, que estão sob sigilo.
Além dos inquéritos a respeito de suspeitas sobre tribunais, Andreson também é alvo de uma investigação da Polícia Federal por suposta lavagem de dinheiro. Ele teve aumento patrimonial de 3.052% de 2014 para 2015.
A operação que investiga o STJ, batizada de Sisamnes, tem como objetivo "investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional".
Segundo a polícia, os alvos "solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses".
A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
