O governo Lula (PT) deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O alerta foi passado por integrantes do Palácio do Planalto a ministros e líderes partidários.
A orientação do governo é de oposição ao projeto de lei, e a principal tarefa é evitar que o tema seja levado ao plenário da Câmara. Caso isso ocorra, o Planalto usará todos os instrumentos que tem à disposição, que passa por rever as indicações aos cargos na máquina federal e também pelo pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento.
As negociações em torno da proposta da anistia avançaram na última semana em resposta ao julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) e envolveram partidos do centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rapublicanos). O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma da corte a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama para permanecer no poder.
Motta, que até então se mostrava contrário à votação do projeto de anistia, afirmou nos últimos dias que estava discutindo essa possibilidade, diante da maior pressão dos líderes. O alerta agora acontece em outro contexto: Essas negociações em torno do projeto de lei avançaram no mesmo momento em que o União Brasil e o PP anunciaram um desembarque do governo federal e apoio à anistia, inclusive do ex-presidente.
A possibilidade de o governo rever indicações foi manifestada publicamente pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) em publicação nas redes sociais, quando alertou que ninguém é obrigado a ficar, mas que quem permanecer na gestão petista "deve ter compromisso com o presidente Lula e com as pautas principais que este governo defende".
A pasta de Gleisi já está elaborando um relatório com todas as indicações a cargos federais —desde postos em empresas, autarquias e na estrutura da Esplanada até cargos regionais. O União Brasil e o PP falam em desembarque, mas mantêm ministérios, estatais e cargos nos estados que não pretendem entregar neste momento.
Além disso, ficou definido que, caso o Planalto julgue necessário, ministros que têm mandatos (ou seja, são deputados e senadores licenciados) deverão retomar seus cargos para votar contra a proposta.
Nos cálculos da oposição, já haveria 280 votos favoráveis à anistia, número superior aos 257 necessários para aprovação. Se esse cenário se confirmar, caberá ao governo tentar reverter pelo menos 24 votos para impedir o avanço da proposta. A base governista trabalha com articulação intensa para evitar a derrota, confiando que Motta não levará o projeto adiante de imediato.
