A Polícia Federal deflagrou a "Operação Galho Fraco", que tem como alvos os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, no âmbito de investigação sobre suposto desvio de recursos da cota parlamentar, com indícios de peculato e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de locação de veículos e movimentações financeiras sem origem identificada.
Em decisão, ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a realização de buscas e apreensões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados e de pessoas ligadas ao esquema apurado. Segundo o portal de notícias Metrópoles, nesta sexta-feira (19/12), a PF já apreendeu mais de R$ 400 mil em espécie em um apartamento alugado por Sóstenes, líder do PL, em Brasília/DF. COTA PARLAMENTAR A cota parlamentar é um recurso público mensal colocado à disposição de deputados federais para custear despesas vinculadas exclusivamente ao exercício do mandato.
Entre os gastos que podem ser pagos com a cota estão, por exemplo, despesas com passagens aéreas, combustíveis, locação ou fretamento de veículos, serviços de segurança, divulgação da atividade parlamentar, manutenção de escritório e contratação de serviços gráficos. Esses gastos devem estar relacionados à atuação política e institucional do deputado.
O reembolso ocorre mediante apresentação de notas fiscais ou recibos, que são analisados pela Câmara dos Deputados. A legislação e os atos internos da Casa vedam o uso da cota para fins pessoais, eleitorais ou para pagamento de despesas inexistentes ou simuladas. Quando há indícios de que a cota foi utilizada para cobrir gastos falsos, superfaturados ou sem relação com o mandato, a conduta pode caracterizar ilícitos penais, como peculato e lavagem de dinheiro, além de irregularidades administrativas, que passam a ser apuradas por órgãos de controle e investigação.
EMPRESA DE FACHADA
Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam recorrido a uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços custeados com recursos da cota parlamentar, com posterior ressarcimento das despesas pela Câmara dos Deputados. A apuração reúne indícios de que a empresa apresentava traços típicos de empresa de fachada, como: frota incompatível com os contratos firmados; ausência de funcionamento regular no endereço fiscal e sinais de dissolução irregular.
Para a PF, o esquema teria se estruturado a partir de uma interação ilícita entre agentes do setor público e do setor privado, com o objetivo de desviar recursos públicos e dificultar o rastreamento do dinheiro.
DINHEIRO EM ESPÉCIE E SUSPEITA DE LAVAGEM
Para os investigadores, a apreensão do valor de R$ 430 mil em espécie no endereço vinculado à Sóstenes reforçou os indícios de ocultação e lavagem de recursos, já que o uso de dinheiro vivo dificulta o rastreamento da origem dos valores.
