Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus 10 dos 12 integrantes do Núcleo 3 da trama gopista — formado por 11 militares e um agente da Polícia Federal — por envolvimento na tentativa de golpe. O grupo integrou o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que previa atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre Moraes.
Conforme o entendimento do ministro-relator, Moraes, os demais ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes. Apesar de terem sido denunciados, não há indícios de autoria de crimes pelos acusados, segundo os ministros.
Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids pretos.
Fazem parte Núcleo 3 os seguintes investigados:
1. Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
2. Estevam Theophilo (general);
3. Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
4. Hélio Ferreira (tenente-coronel);
5. Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
6. Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
7. Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
8. Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
9. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
10. Wladimir Matos Soares (policial federal).
Voto
Para Moraes, a acusação conseguiu apontar indícios de que houve mobilização dos acusados para efetivação de ações em prol da tentativa golpista.
O ministro citou reuniões entre os kids pretos para elaborar estratégias e pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem à trama golpista.
"Não era uma reunião de amigos como foi dito [pelas defesas], conversa de bar, jogar conversa fora. Na verdade, era para jogar a democracia fora", disse.
Além disso, Moraes citou outra reunião entre o chefe de operações terrestres do Exército, general Estevam Theophilo, um dos réus, e Bolsonaro, no final de 2022, dois dias após o então comandante do Exército, general Freire Gomes, se recusar a aderir à tentativa golpista.
Segundo o ministro, não é normal o presidente da República se reunir com chefes de departamentos das Forças Armadas. No entendimento de Moraes, Bolsonaro tentou cooptar o general para obter apoio ao golpe.
"Quem se reúne com o presidente é o comandante do Exército. É o comandante da força que se reúne com o presidente", concluiu.
