Após Lexa se pronunciar sobre a dívida milionária adquirida durante casamento com MC Guimê na última quarta (07/07), as assessorias dos artistas enviaram comunicados oficiais sobre o tema. A pendência é referente a uma mansão luxuosa em Alphaville, São Paulo, comprada pelo funkeiro em 2016, quando namorava a carioca, de quem se separou em setembro de 2023.
No comunicado do cantor, seus representantes informaram que fizeram tentativas de acordo com a antiga proprietária do imóvel para o pagamento da dívida, mas não chegaram a um consenso. O caso segue na Justiça.
"Nossa assessoria jurídica informa que já foram feitas diversas tentativas de acordo com a antiga proprietária do imóvel em questão. No entanto, seguimos confiantes de que a Justiça tomará a decisão mais adequada, pois se trata de uma situação que já causou prejuízos significativos em diversos aspectos.
Vale lembrar que, há alguns anos, o artista já se posicionou publicamente sobre o tema. Agora, o caso segue sob responsabilidade do Poder Judiciário, e aguardamos a resolução com serenidade e confiança."
Guimê compartilhou um vídeo na rede social dando detalhes do caso. Ela falou que tomou um golpe no início da compra do imóvel.
"Já falei que não gostaria mais de falar sobre. Para que não fique nenhum mal-entendido, vou resumir. Esse imóvel, quando foi comprado, estava com preço de venda de R$ 2,2 milhões. Logo de início, através de um acordo do meu antigo empresário com a pessoa que se dizia proprietária do imóvel, tive que desembolsar R$ 1 milhão. Quando estava fazendo os pagamentos, recebo uma notificação extrajudicial de outra pessoa que ela era a real proprietária do imóvel. Se tratou de um golpe, só que já tinha pago valores expressivos.
Com essa nova pessoa, chegamos a um acordo em juízo, que não pode falhar prazos, me responsabilizei e sozinho arquei com todos os pagamentos. Resolvi com essa pessoa que chegou no meio da história. Além de ter tomado diversos prejuízos e estresse, tive que resolver erros de obra, como vazamentos, dívidas de condomínio e um milhão de coisas.
Essa casa foi comprada e não alugada. Essa questão que meu advogado está lutando, tinha uma cláusula abusiva que seria cobrado um aluguel conforme o andamento do contrato. Como o contrato não teve uma boa resolução, foi cobrado esse aluguel, mas estou confiante que a minha defesa vai reverter a situação e a Justiça vai tomar a decisão mais adequada."
Já os advogados de Lexa disseram que a cantora também tentou um acordo que não foi aceito. Além disso, garantiram que não há nenhuma determinação judicial para bloquear direitos autorais, plataformas digitais, gravadoras ou uso de imagem da artista. Ela não vai dar entrevistas sobre o caso.
"A defesa da artista Lea Cristina Araújo da Fonseca, conhecida como Lexa, vem a público esclarecer que os processos que envolvem seu nome tramitam sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes específicos sobre seu conteúdo.
Todavia, é importante destacar que a artista sempre buscou resolver a controvérsia de forma proativa e transparente, por meio de composição extrajudicial, tendo apresentado propostas concretas com valores e bens consideráveis. Essas tentativas, no entanto, não obtiveram êxito por ausência de consenso entre as partes, apesar da clara boa-fé demonstrada por Lexa.
Quanto às alegações recentemente veiculadas na imprensa, esclarece-se que não houve, até o presente momento, qualquer determinação judicial que autorize a penhora de direitos autorais, plataformas digitais, gravadoras ou uso de imagem da artista. As medidas citadas foram requeridas exclusivamente pela parte contrária, e não foram deferidas pelo Juízo responsável pelo caso.
A última decisão proferida pelo juízo de origem refere-se apenas à penhora no rosto dos autos sobre valores devidos a terceiros (Michel Eduardo Silva), oriundos de ações autônomas de natureza trabalhista e alimentar, créditos esses não vinculados diretamente à artista Lexa. Portanto, qualquer afirmação no sentido de que teria havido ordem judicial de bloqueio de receitas da cantora é absolutamente inverídica e distorcida da realidade processual.
Cabe reforçar que o próprio Ministério Público já se manifestou contrariamente à tramitação da notícia-crime na esfera penal, apontando que a matéria deve ser tratada no juízo cível, além de destacar a ausência de fundamento legal para pedidos de bloqueio de redes sociais ou passaporte.
Infelizmente, observa-se uma tentativa de distorção da imagem da artista por parte de quem, contraditoriamente, também possui dívidas relevantes com terceiros, como demonstrado nos autos. Tais dívidas, inclusive, motivaram a habilitação de outros credores no mesmo processo, justamente pela inadimplência das partes que agora buscam se valer da exposição pública para constranger Lexa, ao passo que elas próprias se esquivam do cumprimento de suas responsabilidades legais.
A veiculação pública de informações falsas ou distorcidas, especialmente aquelas protegidas por segredo de justiça, pode configurar violação ao art. 325 do Código Penal, litigância de má-fé, abuso de direito e tentativa indevida de coação pública. Tais práticas poderão ensejar responsabilização cível, criminal e disciplinar dos envolvidos, inclusive com representações formais junto aos órgãos competentes.
Lexa mantém sua atuação artística com transparência, ética e plena confiança no Poder Judiciário, onde exercerá seu direito de defesa com firmeza, dentro dos limites legais.
Por orientação da assessoria jurídica, a artista não concederá entrevistas ou comentários adicionais neste momento, reafirmando seu respeito às instituições e à preservação do devido processo legal."
Entenda o caso
Em dezembro de 2022, Lexa entrou com uma ação na Justiça alegando que havia se divorciado de Guimê e, portanto, não poderia sofrer penhora dos bens por dívidas do artista. Nove meses depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ela teria, sim, que arcar com parte da dívida do cantor, contraída após a compra de um imóvel avaliado em R$ 2,2 milhões, em 2016.
De acordo com sentença publicada pelo juiz Bruno Paes Straforini, a carioca tem responsabilidade pela dívida do cantor por ter se casado em comunhão de bens. "Cada um dos cônjuges ainda possui responsabilidade perante os credores do outro", diz um trecho da decisão, a qual o gshow teve acesso, à época.
Guimê deixou de pagar R$ 777 mil do imóvel de luxo em Alphaville, bairro nobre da Grande São Paulo. Ele foi condenado a restituir R$ 421 mil a título de honorários advocatícios aos proprietários, além de correções sobre o valor pelo não pagamento. Lexa alegou que não era casada quando a dívida do agora ex-marido foi contraída, e que eles tinham se divorciado.
"Para as pessoas que estão cheias de ódio em seus corações, criticando severamente, com raiva, comentando suas opiniões que não ajudarão em nada no caso, desejo que Deus traga paz e luz a vocês. Não entrem em conflitos alheios e em discussões que não sabem 100% do que se passa. Cada um tem sua própria vida pra cuidar e isso já deveria ser o bastante. Obrigado!", postou o funkeiro, na ocasião.
Atualmente noiva do ator Ricardo Vianna, Lexa se relacionou por oito anos com Guimê, cinco deles casados. Antes de se separar definitivamente, o casal passou por um breve rompimento entre outubro e dezembro de 2022. Já Guimê está noivo da influenciadora digital Fernanda Stroschein. Em maio, o casal anunciou que espera a primeira filha, cujo nome será Yarin.
