Prestes a ganharem uma sala VIP bancada com recursos públicos no aeroporto de Brasília, a maioria dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu em um único mês R$ 166,5 mil apenas em valores relacionados a auxílios, como verbas para moradia, alimentação e ajuda de custo.
A conta não inclui o salário de cada um, apenas as chamadas indenizações, que, de acordo com o tribunal, incluem valores devidos de auxílios alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, auxílio moradia, ajuda de custo e "outras desta natureza". Questionado pela reportagem, o tribunal não informou quais são os auxílios de outra natureza.
Os valores foram pagos pelo tribunal em dezembro de 2024 a 23 dos 27 ministros. Outros dois receberam um pouco menos, R$ 150 mil, e um, recém-chegado à corte, ganhou R$ 15,3 mil. O recordista foi o ministro Breno Medeiros, com R$ 175,8 mil em verbas de uma única vez.
Como esses pagamentos são indenizatórios, não incide sobre eles Imposto de Renda.
TST NÃO DISCRIMINA PENDURICALHOS
A remuneração dos ministros em dezembro é mais vultuosa que a de outros meses. Normalmente eles embolsam com esses auxílios cerca de R$ 17 mil por mês, quatro vezes mais do que a média salarial do trabalhador brasileiro, que foi de R$ 3.408 em abril, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O tribunal não discrimina quais são todos os tipos de auxílios em seu site, nem os valores que cada um dos magistrados recebe com esses penduricalhos. Apenas soma todos numa aba chamada "indenizações" no seu portal de transparência. Procurado, o TST afirma em nota que "toda e qualquer decisão de pagamento de valores devidos, bem como de remuneração, segue critérios estabelecidos em lei e aprovados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), observado o teto constitucional, e podem ser checados nos sítios respectivos, seguindo os princípios de transparência".
R$ 400 MIL EM DEZEMBRO
Além disso, eles também têm direito a "vantagens eventuais", como gratificação natalina, indenização por férias (que são de 60 dias) e bônus por substituição de colegas, e "vantagens pessoais", como adicional por tempo de serviço e abono de permanência.
Esses penduricalhos todos fizeram com que remunerações de parte ministros ultrapassasse R$ 400 mil líquidos em dezembro.
As verbas indenizatórias se somam a outros benefícios. O tribunal comprou carros de luxo da marca Lexus, ao custo de R$ 346,5 mil por unidade, para que os ministros utilizem em Brasília, mesmo que o trabalho deles não envolva deslocamentos na cidade, onde está a sede do TST.
