A reforma do Imposto de Renda, atualmente em tramitação no Senado Federal, pode injetar cerca de R$ 28 bilhões na economia brasileira, segundo projeção do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas (FGV). O valor representa um incremento de 0,2 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o coordenador do Observatório, economista Manoel Pires, apresentou os dados em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quinta-feira (23/10). Pires afirmou que o impacto da proposta tende a ser positivo tanto sobre o consumo das famílias quanto na distribuição de renda, sem prejuízo aos investimentos produtivos das empresas.
IMPACTO DIRETO NO CONSUMO E NA RENDA
“O principal efeito desse projeto é estimular o nível de consumo”, disse Pires. Segundo ele, o aumento do poder de compra virá principalmente das camadas de menor renda, que serão beneficiadas pela ampliação da faixa de isenção e pela progressividade tributária. “Os contribuintes que vão usufruir dessa renúncia fiscal têm uma renda mais baixa e dependem de mais renda para consumir, ao passo que os contribuintes que vão financiar essa desoneração não devem reduzir tanto o consumo em função do alto nível de renda que eles usufruem.”
O economista também rebateu críticas de que a tributação sobre lucros e dividendos poderia desestimular o investimento privado. “É evidente que ao tributarem em algum grau os dividendos o comportamento do acionista vai mudar, ele pode preferir investir seus recursos de outra forma. Mas eu não conheço nenhum estudo que mostre que a tributação sobre dividendos tem impacto negativo sobre investimento físico, que é a decisão da empresa de ampliar sua capacidade produtiva”, argumentou.
