Na manhã desta terça-feira (16/9) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a líderes partidários que pautará a urgência do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
A tendência é que os deputados apreciem a urgência (que não trata do mérito do projeto, mas permite a tramitação acelerada), na quarta-feira (17/9), após votar nesta última terça-feira à noite a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que impede processos contra deputados federais e senadores sem aval expresso do Congresso.
Motta disse aos líderes que deverá fazer nova reunião nesta quarta (17/9) para discutir os termos do projeto de anistia e da votação da urgência.
O presidente da Câmara tem afirmado a aliados que a pressão para que ele dê andamento a esse projeto aumentou com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar tem sinalizado a interlocutores do governo que não é favorável a uma anistia "ampla, geral e irrestrita", como a defendida por bolsonaristas, que miram o perdão a Bolsonaro. A ideia dele seria buscar um meio-termo.
No dia anterior, ele informou a decisão a integrantes do Palácio do Planalto e ao presidente Lula (PT), com quem almoçou. Alertados por Motta sobre a forte pressão que sofre para inclusão na pauta, auxiliares de Lula preparam uma reação para frear o andamento da proposta.
OFENSIVA DO GOVERNO
A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) marcou uma reunião para esta tarde com ministros da ala política do governo para discutir estratégias. A intenção é que ministros intervenham junto a suas bancadas para impedir a aprovação da urgência. Outra ideia em discussão é que ministros com mandato na Câmara se licenciem do cargo na Esplanada para votar no plenário da Casa.
De acordo com parlamentares que estão discutindo a proposta, uma outra possibilidade ainda é tentar convencer deputados a se ausentar no plenário na hora da votação. A ausência em plenário serviria para que parlamentares pressionados por bolsonaristas, mas contrários à anistia, não votassem pela urgência, que requer quórum qualificado.
Conforme informações que chegaram à imprensa, o governo deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor da urgência e do mérito da proposta, além de não liberar o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento.
