Integrantes do centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam de forma sigilosa os termos de um acordo com uma ala de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como alternativa a uma anistia ampla aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
O acerto foi feito às portas fechadas e está sendo negado publicamente por ministros da corte.
A Folha apurou que o acordo envolve a votação de um projeto que reduza penas pelos atos golpistas, a garantia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir pena em regime domiciliar e a rejeição de qualquer forma de perdão pelos crimes julgados pelo STF, segundo pessoas que participam das negociações.
Esses pontos foram discutidos em uma série de conversas envolvendo políticos de partidos do centrão e ao menos dois ministros do tribunal.
Após a publicação da reportagem, o ministro Alexandre de Moraes, apesar de não ter sido citado no texto, divulgou nota para negar a existência de um acordo.
Ele afirmou que as informações são "totalmente inverídicas". "O STF não faz acordos. O STF aplica a lei e as sanções devidamente impostas pela Primeira Turma da Corte, após o devido processo legal", declarou.
Moraes é relator dos processos sobre a trama golpista e cabe a ele uma decisão sobre o regime de prisão de Bolsonaro.
