A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e já enfrenta forte resistência. A proposta limita investigações e prisões de parlamentares e presidentes de partidos, o que, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), pode abrir caminho para o avanço de facções criminosas na política. As informações são do UOL.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto afirmou que não há pressa na tramitação. O relator escolhido foi Alessandro Vieira (MDB-SE), que já se posicionou contra o texto.
O QUE DIZ A PEC DA BLINDAGEM
A proposta estabelece condições que reduzem a autonomia da Justiça em casos envolvendo deputados, senadores e dirigentes partidários: só haverá investigação ou prisão com aval do Congresso; a votação será secreta; o Supremo Tribunal Federal precisa de autorização para abrir processos; apenas o STF pode determinar tornozeleira eletrônica e apreensão de passaporte; em flagrante, a polícia tem 24 horas para enviar os autos; presidentes de partidos terão os mesmos privilégios que parlamentares.
“DOBRA A IMPUNIDADE”
Para Otto, a PEC favorece facções como o PCC, que já atuam em prefeituras e avançaram até no setor financeiro. “A PEC da Blindagem põe crime organizado na política. Se aprovar, o crime organizado vai comprar esses partidos de aluguel”, disse. O senador classifica a proposta como “escárnio”, “acinte” e “vergonha”. “Aumentando a imunidade, dobra a impunidade”, acrescentou.
CENÁRIO DE VOTAÇÃO NO SENADO
Segundo Otto, a proposta não deve avançar no plenário. PSD, MDB e PT já anunciaram voto contrário, somando 33 senadores. Como são necessários 49 votos favoráveis, a chance de aprovação é pequena.
Até mesmo senadores de oposição ao governo já se posicionaram contra, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). Na CCJ, entretanto, o resultado é incerto. Com 27 membros, a comissão decide por maioria simples, e o apoio de parte do centrão pode alterar o equilíbrio.
Otto adiantou que o relator apresentará parecer nos próximos dias. “Meu intuito é sepultar essa iniciativa”, afirmou.
