O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30/7) decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor total da sobretaxa para 50% —considerando os 10% anunciados em abril. As taxas entrarão em vigor em sete dias.
O decreto tem uma lista com quase 700 exceções, que livram 43% dos itens brasileiros exportados para os EUA, segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo. Ficarão isentos do tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil e suco de laranja. Por outro lado, carnes, café e pescado não escaparam.
O mercado financeiro reagiu favoravelmente às exceções, com a Bolsa avançando 0,95%, a 133.989 pontos. O dólar fechou o dia em alta de 0,32%, cotado a R$ 5,588.
MOTIVAÇÃO MAIS POLÍTICA DO QUE ECONÔMICA
A sobretaxa de 50%, que havia sido anunciada por Donald Trump no dia 9 de julho, está entre as maiores implementadas para países que exportam aos EUA e possui motivação mais política que econômica.
O decreto que implementa as tarifas cita o nome de Jair Bolsonaro (PL) e diz que o ex-presidente - réu no STF (Supremo Tribunal Federal) em processo que apura trama golpista em 2022 - sofre perseguição da Justiça brasileira.
Em comunicado, a Casa Branca disse que a medida oficializada nesta quarta visa "lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos".
O texto diz ainda que políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA. Também acusa o Brasil de violar direitos humanos.
O decreto não faz qualquer menção ao comércio bilateral entre Brasil e EUA. Não há uma única referência a superávit, déficit ou volume de trocas entre os dois países.
MENÇÃO À MINISTRO STF REFORÇA COMPONENTE POLÍTICO
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Ministro Alexandre de Moraes, STF
O texto, contudo, cita nominalmente o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem Trump acusa de intimidar opositores, como Bolsonaro, e impor censura a empresas dos EUA. Ele também menciona o congelamento de ativos de uma companhia americana como forma de coerção.
Ainda nesta quarta, o governo Trump anunciou sanções financeiras contra Moraes, num movimento que, para o governo Lula, reforça que a sobretaxa de 50% tem um forte componente político.
O documento ainda prevê aumento das tarifas caso o Brasil retalie e diz que os EUA podem revogar ou alterar a ordem caso o governo brasileiro "se alinhe" aos interesses americanos em temas de segurança e política externa.
