A partir de agosto, pacientes da rede pública de saúde no Brasil terão uma nova porta de acesso a tratamentos: os planos de saúde. A medida, que integra o programa Agora Tem Especialidades. tem como objetivo principal ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa, conforme divulgado pela fonte original da notícia, é que R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS, acumuladas pelas operadoras, sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias, focando em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados.
A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada nesta segunda-feira (28/7) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. A iniciativa visa mobilizar a estrutura da saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. As dívidas de ressarcimento ocorrem quando procedimentos realizados pela rede pública, e não pelos planos contratados, não são reembolsados pelas operadoras.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a inovação do modelo. "É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse", explicou. "As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa." Para Padilha, o novo sistema "transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada".
MAIS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO
Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas com maior carência por serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A demanda dos estados e municípios também será considerada.
Para participar, os planos de saúde devem aderir voluntariamente a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS. As operadoras precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.
