Após divulgar que iria abrir o leque e dialogar com as bancadas da Câmara, Senado e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator das alterações no projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que vai tentar um acordo para votar o relatório do projeto de lei alternativo à anistia do 8 de janeiro na próxima quarta-feira (24/9). Ao justificar que a ideia é superar a discussão sobre o tema da maneira mais rápida possível, o relator acenou para mudança na condução de um amplo debate sobre o projeto da anistia inicialmente por ele anunciado.
“Se eu conseguir falar com a maioria da bancada das Câmara e tiver um entendimento sobre isso, pode ser quarta, senão, terá que ser na outra terça-feira”, disse o relator ao GLOBO nesta sexta-feira (19/9).
Paulinho da Força decidiu renomear o projeto, que antes era chamado de anistia, para PL da Dosimetria. O texto foi debatido em uma reunião na noite de quinta-feira (18/9) na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o encontro de forma remota.
Da mesma forma que o relator, o presidente da Câmara disse que um acordo para votar na semana que vem depende das negociações entre os deputados.
“A expectativa é primeiro conhecermos o texto, após isso vamos levá-lo ao colégio de líderes para definirmos a pauta”, declarou Motta.
PENA MENOR PARA BOLSONARO E NÚCLEO DO GOLPE
Em vez de dar uma anistia total, o projeto deve beneficiar com uma punição menor os réus já condenados pela participação na trama golpista, casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros.
Uma das possibilidades é que o texto, ainda não fechado, preveja penas menores do que as aplicadas hoje aos crimes de tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão).
“Não dá para fazer nenhum projeto para atender Bolsonaro e nenhum que exclua o Bolsonaro. Pelos cálculos pode ser que reduza cinco ou seis anos a pena dele, de 27 para 22 ou 21. Paciência, não vai mudar nada, ele vai cumprir o regime em casa mesmo independente disso, eu acho, por conta da saúde e idade. Não muda, se o preço for esse vai continuar inelegível, fora do jogo e com uns 20 anos de cadeia”, disse Aécio.
PL APRESENTARÁ EMENDA PROPONDO “PERDÃO TOTAL”
Bolsonaristas se dizem contrários ao texto articulado e disseram que vão tentar aprovar uma anistia mais ampla. É desejo dos aliados mais fiéis do ex-presidente Bolsonaro ter um texto que contemple um perdão total na condenação na trama golpista e que recupere a possibilidade de Bolsonaro disputar a eleição de 2026.
A estratégia da oposição é modificar o parecer de Paulinho durante a análise em plenário, por meio de emendas.
“Você faz o seu relatório que o Partido Liberal faz a sua emenda, e nos votos a gente confere, se teremos ou não a anistia ampla, geral e irrestrita”, disse o deputado Cabo Júnior Amaral (PL-MG) ao se dirigir ao relator nas redes sociais.
ANISTIA AMPLA FOI ENTERRADA
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência na gestão de Bolsonaro, reclamou que o projeto almejado pela oposição foi “enterrado”.
“Enterraram a anistia ampla; Negociam, sem procuração, a prisão de um inocente por 2,4,6,8,10 anos. Dão luz e poder decisório a quem JAMAIS nos ofereceu um cafezinho. Levantem da mesa”, disse nas redes.
Aécio Neves aponta que não há maioria para uma anistia ampla e que a articulação da oposição não deve provocar resultados.
“Se não tivesse nenhum alternativa, tivesse só sim ou não a um texto mais amplo da anistia, eles podem até ter votos. Entre não ter nada e votar alguma coisa pode ter gente pressionada para votar alguma coisa. Se botamos isso no meio, que alivia todo mundo, tira uns anos do Bolsonaro também, eles não tem maioria para um tema mais duro. Essa parcela do centro e da centro-direita já vai ter dado a satisfação: Votei para botar todo mundo em casa, para diminuir a pena do Bolsonaro", argumentou Aécio Neves.
